Delegada da 4ª DRPC participará de encontro que debaterá atendimento às mulheres em situação de violência



Dra. Natalia Santos Magalhães, delegada de Mulheres e Menores da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Muriaé, participará de encontro nacional em Brasília, que será realizado nos próximos dias 7 e 8 de agosto, tendo como tema “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”. O evento é uma realização da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Em entrevista, Dra. Natalia disse que o objetivo do encontro é fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), proporcionando a troca de experiências entre os participantes, além de pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

As DEAMs foram criadas à 30 anos e se configuraram como uma das primeiras políticas de combate à violência de gênero, e deram a tônica para uma série de instrumentos públicos, que conformam a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o marco legal mais importante – a Lei Maria da Penha.

Estatísticas da violência contra a mulher em Muriaé

Em Muriaé, a Delegacia tem feito uma média de 5 a 6 medidas protetivas por mês, que é uma medida drástica usada como forma de aumentar a garantia de proteção às vítimas de violência doméstica, que, entre outras determinações, exige que o agressor deixe imediatamente o lar em que conviva com a vítima e os/as filhos/as, que determina que o agressor não se aproxime da vítima, dos/as filhos/as e familiares, bem como das pessoas que presenciaram a violência, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor, além de exigir que o agressor não tenha mais contato de nenhuma forma com a vítima, filhos/ase familiares.

Pesquisa realizada em 2010, junto ao fórum da cidade, constatou que 86% das mulheres desistem de representar pela ação penal contra o ofensor quando tem que comparecer em Juízo para reafirmar essa vontade.

Dados e fatos sobre violência contra as mulheres

  • Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica;
  • Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência;
  • 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso;
  • 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema. Esses são alguns dos achados da Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon/Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011;
  • 91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”;
  • Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”;
  • O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados;
  • Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma. Leia a pesquisa completa aqui;
  • O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros;
  • 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha.

Leia a pesquisa completa aqui.

Fonte: Guia Muriaé

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