Projeto quer estimular parcerias para a melhoria do ensino na rede pública de Muriaé

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Deu entrada na Câmara Municipal de Muriaé um projeto de lei que tem como objetivo estimular pessoas físicas e jurídicas a se tornarem parceiras da Prefeitura de Muriaé, visando à cooperação e a solidariedade para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública.


O projeto, de autoria do vereador Manoel Carvalho (PMDB), instituí o programa “Escola Melhor” que visa alcançar alavancar contribuições para a melhoria do ensino da rede pública municipal. De acordo com o projeto, pessoas físicas e jurídicas poderão: doar recursos materiais às escolas municipais (por exemplo, equipamentos e livros); patrocinar a manutenção, conservação, reforma e ampliação das escolas municipais; disponibilizar banda larga, equipamentos de informática (por exemplo, computadores, modem, roteadores sem fio); e outras ações indicadas pela direção da escola, desde que com respaldo do Conselho Escolar.

De acordo com o projeto, aqueles que aderirem ao programa poderão divulgar, para fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola. Segundo o projeto, a Prefeitura de Muriaé irá emitir um certificado aqueles que aderirem ao programa, destacando os relevantes serviços prestados à educação no município.

Segundo o autor do projeto, o programa não se trata de substituição de responsabilidades com a educação, mas de juntar esforços para a sua qualificação. “A educação é extremamente necessário e, portanto, prioritária, necessitando da reunião de esforços entre o setor público e o particular, o que hoje é traduzido na forma de parcerias como a instituída pelo programa, proporcionado assim maior aporte de recursos para que o ensino público atinja um alto nível de qualidade e excelência”, afirmou Manoel Carvalho.

A proposição foi protocolada e aguarda inclusão na ordem do dia para ser apreciada pelos parlamentares.

Fonte: Guia Muriaé

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