Redução de salários do Executivo e Legislativo vai a votação na semana que vem em Muriaé

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé apresentou, nesta terça-feira (21), três projetos de lei sobre a redução de salários do Executivo e Legislativo e ainda redução da verba do gabinete dos parlamentares.

Entre as reduções propostas para a Prefeitura Municipal, o salário do prefeito, que hoje é de R$ 32.044,10, passaria para R$ 23.740,00 (redução de 25,91%). Já o salário do vice-prefeito, que hoje é de R$ 16.022,05, passaria para 11.870,00 (redução de 25,91%). Enquanto os salários dos secretários e cargos equivalentes (diretores do DEMSUR e FUNDARTE), que hoje é de R$ 12.853,30, passaria para R$ 9.745,00 (redução 24,18%).

No diz respeito à Câmara Municipal, o salário dos vereadores, que hoje é de R$ 12.181,66, passaria para 9.745,00 (redução de 20%). Já a verba de gabinete, que hoje é de R$ 5.238,10, passaria para R$ 3.000,00 (redução 42,72%).

A redução em geral ficou bem abaixo do proposto por uma indicação de um abaixo-assinado, com mais de 4.600 assinaturas, que foi entregue na Câmara Municipal e pedia uma redução de até 50% dos salários e da verba de gabinete. Se aplicada ao salário do prefeito, tal redução iria prejudicar servidores públicos municipais, pois a Lei Orgânica Municipal estabelece que nenhum servidor público municipal poderá ter remuneração maior que a do prefeito. Caso tal redução fosse aprovada, os salários dos funcionários da prefeitura seriam congelados e impossibilitariam progressão de carreira.

Já se mostrando contrário as propostas apresentadas pela Mesa Diretora, o vereador Jair Abreu já prepara duas emendas, uma pedindo a extinção da verba de gabinete e outra pedindo a redução dos salários dos vereadores em 50%, conforme pedido pela indicação popular.

A votação dos projetos está prevista para a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, prevista para o dia 28 de junho.

Se aprovada, a redução passa a valer para a próxima legislatura (2017-2020).

Fonte: Guia Muriaé