Secretário de Fazenda explica impactos salariais na área de saúde em Muriaé
Atendendo a uma convocação da Câmara Municipal de Muriaé, o Secretário Municipal de Fazenda, Francisco de Assis Souza Júnior, esteve na sessão ordinária desta terça-feira (24).
O objetivo foi explicar os impactos salariais na folha de pagamento na área de Saúde, uma vez que o reajuste de 11% oferecido a todos os servidores não atingiu os agentes de saúde.
Francisco de Assis apresentou uma planilha do orçamento do município e como vem sendo empregado os recursos arrecadados pela Prefeitura de Muriaé neste setor. Em 2015, o orçamento municipal foi de R$ 342.633.046,07, quando o projetado para este ano é de R$ 314.612.382,30, uma queda de mais de R$ 28 milhões. Isto reunindo as receitas corrente, de capital, intra-orçamentárias e redutoras.
O impacto do reajuste de 11% dos programas da Saúde (Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade) apresentaria um impacto parcial superior a R$ 1.233.000,00. Computando a previdência social atual e projetada o valor aumentaria em mais de R$ 282 mil.
Francisco explicou ainda que a Prefeitura Municipal vem empregando, ano a ano, mais recursos na Judicialização da Saúde. Os percentuais são de 22,09 (ano de 2012); 25,15% (2013); 26,32% (2014); 25,36% (2015) e, somente nos quatro primeiros meses deste ano já foram empregados 21,11% de recursos próprios. Ele ainda apresentou o impacto financeiro dos Agentes Tributários e Fiscais da Fazenda; além dos técnicos Administrativos e Fiscais de Obras, Sanitários e de Meio Ambiente.
A presidente da Casa, vereadora Helena Carvalho, solicitou ao secretário, nova planilha anual para facilitar o entendimento, uma vez que parte da categoria teve a readequação em 2015 e outra categoria este ano. “Enviaremos novo ofício à Secretaria de Fazenda para que esclareça melhor estes impactos no ano e não referente ao período do reajuste”, disse.
Secretário de Saúde também participa da reunião
O secretário de Saúde, Franklin Leandro Neto, fez uma breve exposição do trabalho desenvolvido em sua pasta e como são desdobradas as ações em busca de salvar vidas e dar melhores condições no atendimento diário nos Postos de Saúde e nos Programas de Saúde da Família.
Segundo ele, a Judicialização da Saúde impõe gastos extras, principalmente por serem atendimentos emergenciais e especializados. Ele citou algumas situações em que a corrida contra o relógio e para cumprir os prazos estipulados pelos juízes eram exíguos.
Fonte: CMM
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