Vereadores se reúnem e aprovam vários projetos em Muriaé

Guia Muriaé no WhatsApp

A reunião de terça-feira (13) da Câmara Municipal de Muriaé teve a discussão e a aprovação de vários projetos, alguns de grande significância para o município.

Antes das votações dos projetos, o presidente Carlos Delfim (PSDB) abriu a tribuna para Paulo Orondino, da ONG Salvando Vidas e da Pastoral do Trânsito, que falou sobre questões relacionadas ao trânsito local e sugeriu a criação de um conselho específico para está área.

Também fizeram uso da tribuna os vereadores Dr. José Carlos (PSB), Miriam Facchini (PSDB), Helena Carvalho (PMDB), Jair Abr eu (PT) e David Lacerda (DEM). Entre os temas tratados, estavam o Fórum Regional dos Municípios, realizado em Juiz de Fora, a importância da educação de qualidade para os jovens, a falta de continuidade na área pública de projetos de grande importância para a sociedade, o excesso de indicações apresentadas pelos vereadores e a prestação de contas dos primeiros meses de governo apresentada pelo prefeito Grego.

Foram muitos projetos debatidos e aprovados durante a reunião.

Incentivo a criação de hortas comunitárias e familiares

O projeto que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares em Muriaé, de autoria do vereador Evandro Cheroso (PR), objetiva aproveitar mão de obra de pessoas desempregadas, oportunizar o empreendimento familiar, proporcionar terapia ocupacional para as pessoas da terceira idade, aproveitar áreas devolutas, manter terrenos limpos e ocupados, evitar a invasão de terrenos desocupados e zelar pelo uso seguro, sustentável, temporário e responsável de bens móveis subutilizados.

As hortas devem ser desenvolvidas em áreas públicas municipais, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas, terrenos de associações de moradores que possuem área para plantio e terrenos ou glebas particulares. Segundo o vereador Evandro Cheroso o programa, a ser implantado em momento de crise econômica nacional, deve fomentar uma oportunidade de geração de renda, principalmente àas pessoas que estão desempregadas, com o aproveitamento de áreas que estavam ociosas e improdutivas. Seus resultados poderão ser sentidos na melhoria de qualidade da alimentação em nossa cidade, na eliminação dos terrenos baldios e no fortalecimento da produção agrícola local.

Maior visibilidade as ouvidorias de Muriaé

O vereador Evandro Cheroso (PR) teve aprovado também o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de placa de identificação com número de telefone e e-mail de acesso das ouvidorias dos órgãos públicos municipais. Desta forma, todos os usuários dos serviços públicos municipais terão facilidade de registrar seus elogios pelos bons serviços prestados ou a segurança para poder denunciar abusos eventualmente sofridos.

Exames rápidos para doenças sexualmente transmissíveis para gestantes

De autoria do vereador Dr. José Carlos (PSB) foi aprovado o projeto que prevê a implantação do teste rápido de HIV, Hepatite B e C e VDRL (generalizar) a todas as gestantes hospitalizadas para terem o seu bebê, independente do vinculo ou convênio, incluindo as internações particulares. Esse trabalho será monitorado pela Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé.

Segundo o vereador Dr. José Carlos esse serviço hoje é somente oferecido às gestantes do SUS, tornando-se discriminatório para com as demais gestantes. Para ele essa situação gera preocupação, pois as gestantes não assistidas e seus bebês não estão isentos do risco, já que as doenças em questão são assintomáticas e a não realização desses exames põe esse grupo específico em risco de consequências que só se revelarão posteriormente. O vereador ainda esclarece que esta ação não vai gerar ônus ao erário público municipal, já que estes testes e exames já são custeados pelo Ministério da Saúde no que tange a política de Medicina Preventiva no Brasil.

Semana de Prevenção à Violência Contra a Mulher

Outro projeto do vereador Dr. José Carlos (PSB), que institui a “Semana Municipal de Prevenção à Violência Contra a Mulher” também foi aprovado na Câmara de Muriaé para ocorrer na semana que inserir o dia 25 de novembro. Esta semana será marcada por campanhas informativas, fóruns, festividades, palestras, etc, envolvendo fundamentalmente a Delegacia de Atenção à Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e órgãos não governamentais como, por exemplo, os clubes de serviços. Para o vereador Dr José Carlos a violência contra a mulher vem atingindo índices insuportáveis e incompatíveis com os ditames de um país civilizado, mesmo diante dos esforços já empregados pelo governo federal para combater este problema.

Casa-Lar passa a receber nova denominação

O Executivo Municipal teve aprovado o projeto que cria o serviço de proteção especial de alta complexidade, denominada serviço de acompanhamento institucional para criança e adolescente. O objeto deste projeto é readequar à legislação municipal nesta área ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pelo projeto, a Casa-Lar passa a ser denominado Acolhimento Institucional, com um projeto regulamentado de forma mais coerente à política nacional de atendimento ao menor.

Fonte: CMM

WhatsApp Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link https://wa.me/5532991255754
Seguir o Guia Muriaé no Google News
📲 Acompanhe o GUIA MURIAÉ - Facebook / Instagram / Telegram / Threads / TikTok / Twitter / YouTube / WhatsApp

Um Comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Guia Muriaé no WhatsApp
Botão Voltar ao topo