Violência contra a Mulher: Minas adota medidas garantir mais segurança às mulheres

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Celebra-se no dia 25 de novembro o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Em Minas Gerais, políticas públicas buscam assegurar às mulheres medidas protetivas e o direito à cidadania e à dignidade.

O Governo do Estado desenvolveu várias políticas públicas que auxiliam na promoção do direito à cidadania e dignidade do gênero. Conheça algumas delas abaixo.

Disque Direitos Humanos

Os crimes contra as mulheres, este ano, estão em quarto lugar entre os mais denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, um serviço telefônico da Sedese que recebe, encaminha e monitora qualquer tipo de denúncia de violação de direitos humanos. Dos 144 crimes contra mulheres registrados pela ferramenta de janeiro a outubro (2013), 87,5% foram de agressão e maus tratos.

Criado em 2000, o Disque Direitos Humanos já recebeu cerca de 70 mil denúncias em todo o Estado de Minas Gerais. A central de atendimento conta com uma equipe multidisciplinar, coordenada por técnicos capacitados. A ligação é gratuita (0800 031 11 19), sigilosa e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Tornozeleira eletrônica

O Programa de Monitoração Eletrônica, iniciativa pioneira do Governo de Minas e única no Brasil, teve início em março de 2013, às vésperas do Dia Internacional da Mulher. O objetivo é combater, de maneira rápida e eficaz, a violência doméstica no Estado.

Enquanto os agressores usam uma tornozeleira eletrônica, as vítimas carregam um dispositivo móvel semelhante a um celular. Caso a mulher se afaste do perímetro de proteção, como a sua residência ou seu trabalho fixo, o aparelho detecta uma eventual aproximação do autor da violência.

Maria da Penha vai às Escolas

Lançado em agosto de 2012, o projeto Maria da Penha vai às Escolas, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), busca despertar nos jovens a importância das questões ligadas aos direitos humanos, especialmente as que envolvam o combate à violência contra a mulher. Por meio de uma história em quadrinhos, a iniciativa já alcançou 40 mil alunos da rede de ensino estadual, em 52 municípios mineiros. Em novembro deste ano, 500 mil alunos receberão o gibi nos 853 municípios. A expectativa é chegar, gradativamente, nos próximos anos, aos mais de 3 milhões de alunos das escolas estaduais de Minas.

Com uma linguagem leve e criativa, o material informa sobre os tipos de violência e as punições. Além disso, o gibi conta com um caça-palavras que desperta a atenção dos estudantes para temas como igualdade, respeito, entre outros.

Fonte: Agência Minas

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