TRE marca eleições suplementares em Canaã



O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 2 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice em Canaã. As eleições foram definidas após aprovação pela Corte das respectivas resoluções, publicadas na quarta-feira (17) no Diário de Justiça Eletrônico.

A partir do dia 24 de maio até o dia 29 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 2 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.

No dia 2 de julho, os eleitores que voltam às urnas são aqueles inscritos no município até o dia 1º de fevereiro de 2017. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de2016. A diplomação do eleito deve ocorrer até o dia 21 de julho.

A partir do dia 1º junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral responsável pelo município funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Em Canaã, o indeferimento do registro de Clarice Omar Gomes Lima Dias (Coligação renovar com trabalho e competência – DEM / PT do B / PHS) se deu em razão de ela ser cunhada do então prefeito e candidato à reeleição. Verificou-se a inelegibilidade por parentesco reflexo por afinidade, prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal.

Em Canaã, como a candidata já havia sido indeferida pelo TRE-MG, o presidente da Câmara responde pelo município desde janeiro de 2017.

Fonte: TRE-MG

Últimas notícias em vídeo



Envie um comentário

 

Política de moderação de comentários

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o administrador do site pelo conteúdo do mesmo, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste site reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal/familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.