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Agentes negros de Muriaé participaram de evento em Alagoas

20/05/2013 às 15:38:05

Postado em Variedades

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Tags: muriae, muriaeense em destaque, negros

Representantes da comunidade negra de Muriaé

Os representantes da comunidade negra de Muriaé (Halley, Jurandir Marçal e Airton) estiveram no Estado de Alagoas, no período de 1º a 5 de maio, nas cidades de Maceió e União dos Palmares, no evento de comemoração dos 30 anos de existência dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs, entidade pertencente ao Movimento Negro.

Nesta celebração sócio-política, formativa e cultural estiveram presentes cerca de 300 pessoas, integrantes dos APNs como acadêmicos, docentes, pesquisadores, gestores públicos, ativistas de movimentos sociais e convidados internacionais e de diversos pontos do Brasil,

O evento contou com ampla programação, composta pelas exposições “Xirê do Tempo” (referente à trajetória da entidade e contextualização política) e “Consciência Negra”.

Na Noite Oke Odum (A Graça do Ano), foram realizadas homenagens para lideranças da instituição, personalidades e organizações que contribuíram para o desenvolvimento dos APNs; simpósio internacional em parceria com universidades alagoanas; 1ª Expo-Afro Alagoas; vigília afro na Serra da Barriga com a homenagem ao herói Zumbi e aos ancestrais do Quilombo dos Palmares e os líderes contemporâneos (in memoriam); além da festa de encerramento denominada Kizomba Palmarina (festa do povo negro que resistiu bravamente à escravidão).

Fonte: Halley Edesio

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Muriaé cumpre meta de imunização contra gripe

20/05/2013 às 11:53:05

Postado em Saúde

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Tags: muriae, vacinacao

Campanha contra a gripe em Muriaé

Com o final da campanha de vacinação contra gripe na ultima sexta-feira, dia 10, a Secretaria de Saúde de Muriaé conseguiu cumprir a meta de imunização no município. Dos 17.946 muriaeenses dentro do grupo de risco previstos para receber a vacina, 14.593 compareceram aos postos de vacinação, alcançando uma cobertura de 81,32%.

Para a Secretária Adjunta de Saúde Grasielle Espósito o resultado foi reflexo do empenho e trabalho coletivo de toda equipe de saúde do município. “Fizemos o trabalho dentro do cronograma e conseguimos atender as diversas pessoas que se enquadram dentro do grupo de risco estabelecido pelo Ministério da Saúde”, disse. “Não trabalhamos apenas para cumprir metas, mas para garantir a imunização da população contra as três variações da gripe”.

Dessa forma, mesmo com a meta cumprida, a imunização terá continuidade no município, já que a campanha foi prorrogada até o dia 31 de maio, já que muitos municípios brasileiros, não cumpriram a meta estabelecida. “Vamos continuar alertando a população sobre a importância de ser imunizada e ampliar a cobertura dentro do nosso município”, disse a Secretária.

Cobertura

Em Muriaé com entre as 1980 crianças, 1443 (72,88%) foram vacinadas. No grupo de trabalhadores da saúde 1552 dos 1625 foram imunizados (95,51%). Das gestantes 63,33% tomaram a vacina, enquanto as puérperas 103,07%. Já entre os idosos, 10,803, dos 13,188 previstos, se imunizaram (81,92%).

Fonte: Secretaria de Saúde de Muriaé

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Muriaé receberá em junho R$ 752 mil em repasses do ICMS e FUNDEB

18/05/2013 às 08:33:05

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Tags: muriae

Muriaé

O Governo do Estado de Minas Gerais libera no próximo dia 21 de junho recursos para 853 municípios mineiros. O repasse extra será dividido entre o Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Muriaé receberá R$ 392.092,42 de ICMS líquido e R$ 360.074,39 de receita do FUNDEB.

Este é um repasse fruto da quitação de uma dívida da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) com o Governo do Estado relativo à dívida tributária de ICMS. O acordo assinado pelas partes em outubro de 1998 previa o pagamento da parte dos municípios apenas em 2028. Portanto, o Governo do Estado está antecipando para este ano o pagamento desta receita as cidades mineiras.

Fonte: Guia Muriaé, com informações da AMM

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Agraciados recebem a Medalha do Mérito Muriaeense 2013

17/05/2013 às 08:14:05

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Tags: medalha do merito muriaeense, muriae

Cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Muriaeense 2013

Em comemoração aos 158 anos de emancipação político-administrativa de Muriaé, foram entregues, em cerimônia realizada na noite de quinta-feira (16), no Teatro Zaccaria Marques, as Medalhas do Mérito Muriaeense – José Alencar Gomes da Silva – a 30 agraciados escolhidos pelo prefeito Aloysio Aquino.

Estiveram presentes diversas autoridades municipais, como o presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Sargento Joel, o delegado regional da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), Dr. Luis Carlos dos Santos, o comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Nazário, Dr. Vítor José Trócilo Neto, juiz de Direito.

Entre os agraciados, gente de todos os ramos e áreas, de professor a servidor público e políticos e ex-políticos da cidade. Confira a lista:

01 – Adellunar Marge
02 – Afonso Carlos Soares Bittencourt
03 – Alberto Raimundo Sobrinho
04 – Aloysio Figueira de Aquino
05 – Antônio Fernandes
06 – Braulio José Tanus Braz
07 – Carlos Fernando Costa
08 – Christiano Augusto Bicalho Canêdo
09 – Cléber de Oliveira Paradela
10 – Fernando Franklin Dourado Teixeira
11 – Geny Afonso Ambrósio
12 – Guilherme Miguel Dornelas
13 – Irmã Cristina Maria Pastore
14 – Isalino Romualdo da Silva Lisboa
15 – José Braz
16 – José Sanches Abreu
17 – Josué Christiano Gomes da Silva
18 – Lael Vieira Varella
19 – Lília Miquelina Pompei Fraga
20 – Maria Leonor Machado
21 – Maria Lúcia de Castro Mayrink
22 – Maríllia Marlene Torres Neves
23 – Oscar Lisboa Filho
24 – Pastor Antônio Augusto Pereira
25 – Paulo Roberto Barros Silva
26 – Reginaldo Renê Ramos
27 – Renzo do Amaral Braz
28 – Ronaldo Guarçoni
29 – Sebastião Messias dos Reis
30 – Wilson Roberto Batista

Veja as biografias de cada um aqui.

Antes da outorga das medalhas, foi exibido um vídeo falando um pouco sobre o patrono delas, o ilustríssimo e saudoso muriaeense José Alencar, ex-vice-presidente do Brasil. Entre os presentes estavam o irmão de José Alencar, Antonio Gomes da Silva, que recebeu uma medalha em nome de Josué Gomes da Silva, filho de José de Alencar, que não pode comparecer ao evento.

Realizada pela primeira vez, a cerimônia, com a entrega das medalhas, agora deve virar tradição na data de comemoração da emancipação da cidade.

Confira a galeria de fotos:

Fonte e fotos: Guia Muriaé

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Confirmados os nomes que receberão a Medalha do Mérito Muriaeense – José Alencar – 2013

16/05/2013 às 16:38:05

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Tags: medalha do merito muriaeense, muriae

Medalha do Mérito Muriaeense - Medalha José Alencar

Hoje, 16 de maio, data em que se comemora o aniversário da emancipação política de Muriaé, a prefeitura da cidade entregará pela primeira vez a Medalha do Mérito Muriaeense a 30 agraciados.

Segue abaixo a listagem de agraciados com a Medalha José Alencar Gomes da Silva, bem como suas respectivas biografias.

Biografias

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Muriaé recebeu mais de R$ 440 mil reais em royalties do petróleo em 2012

16/05/2013 às 12:03:05

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Tags: muriae, royalties do petroleo, transparencia

Muriaé recebeu mais de R$ 440 mil reais em royalties do petróleo em 2012

De acordo com informações do Portal da Transparência, a Prefeitura de Muriaé recebeu em 2012 um total de R$ 440.942,87 referente a royalties do petróleo. A presidente Dilma Rousseff defendeu, recentemente, que os recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal e parte do Fundo Social do petróleo sejam destinados à educação.

Total destinado ao Estado:	R$	19.488.801.023,59
Total destinado ao Governo do Estado:	R$	6.713.623.426,50
Total destinado aos municípios do Estado:	R$	12.775.177.597,09
Total destinado ao município MURIAE:	R$	50.435.555,42
Total destinado à ação Royalties:	R$	440.942,87

O valor poderá ser maior no próximo ano, levando em consideração a nova lei dos royalties do petróleo, Muriaé poderá receber mais de 2 milhões em 2013.

O que são royalties? Como é feita a distribuição?

Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 – Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010).

O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial. Este Fundo, administrado pelo Ministério da Fazenda, é distribuído a todos os estados e municípios da Federação, de acordo, respectivamente, com o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 01/1991.

Os contratos de concessão prevêem alíquotas de royalties que variam de 5% até 10%, sendo que os primeiros 5% são distribuídos conforme o Art. 48 da Lei nº 9.478/1997 (o qual mantém os critérios de distribuição previstos na Lei no 7.990/1989), enquanto o percentual excedente aos 5% é distribuído conforme o Art. 49 da Lei no 9.478/1997.

Fonte: Guia Muriaé, com informações do Portal da Transparência e da ANP