O benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600 e pode chegar até R$ 1.200 em alguns casos, é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pelo Fala.BR, 1.077 (68%) das manifestações sobre o auxílio emergencial, apenas nos últimos sete dias, são de pessoas que tiveram o benefício negado.
“Nas manifestações, os cidadãos alegam se enquadrar nas exigências por estarem desempregados, sem vínculos, ou não se encontrarem na situação descrita como motivo de negativa do benefício, e pedem revisão ou alguma medida para receber o auxílio devido”, explicou um relatório da CGU sobre o Fala.BR.
O relatório mostra que ainda existem muitas dúvidas da população sobre o auxílio. O Fala.BR também identificou reclamações de falta de orientação e dificuldades de solicitar reanálise no pedido.
“Há, por exemplo, relatos de pessoas que tiveram dificuldades de contestar a negativa por meio do aplicativo, tendo em vista supostos erros que ocorrem na solicitação, e pessoas que não conseguiram soluções pelos telefones tridígitos apropriados”.
Na segunda-feira (11), em audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, atribuiu as longas filas vistas nos primeiros dias do pagamento às dúvidas das pessoas sobre o auxílio. Segundo ele, 60% das filas eram composta de gente que não tinha certeza se tinha direito de receber, e tinha dúvidas a tirar. Ele acrescentou que 30 milhões de pessoas que solicitaram o auxílio não estavam habilitadas para recebê-lo.
O auxílio está sendo pago para trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família. O projeto de lei, já aprovado no Congresso, que amplia o pagamento a mais categorias, ainda depende da sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Fala.BR
Na plataforma Fala.Br, disponível no site da CGU, é possível que qualquer cidadão solicite acesso a informações públicas, faça elogios ou reclamações, encaminhe sugestões, sugira ideias para desburocratizar o serviço público, faça solicitações ou registre denúncias.
Acesse o Fala.BR:
https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Fonte: Agência Brasil
