Essa notificação de infração permitirá que as instituições financeiras façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação. O BC também ampliará o conjunto de dados de segurança do Pix disponibilizados para a consulta das instituições participantes, que incluirá a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave e quantidade de contas vinculadas a determinado usuário.
Essa consulta poderá ser realizada pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ) e contemplará dados de até 5 anos, ao invés dos atuais 6 meses. As mudanças foram desenvolvidas em conjunto com o mercado, Grupo Estratégico de Segurança (GE-SEG) e o Fórum Pix.
Para garantir que as instituições financeiras e de pagamento atendam aos requisitos técnicos de segurança determinados pelo BC, será exigido um questionário de autoavaliação em segurança das instituições que desejam participar do Pix, com a assinatura do diretor responsável pela política de segurança cibernética.
Essa medida visa aumentar a responsabilidade das instituições financeiras e de pagamento em relação às regras de segurança, impondo mais uma barreira para tentar conter os episódios de vazamento de dados. O BC afirmou que a segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e que atua permanentemente para garantir o elevado patamar de segurança do sistema.
Fonte: Guia Muriaé
