Levantamento realizado pela Tribuna de Minas mostrou os prefeitos de Minas Gerais que ganham os maiores salários. O prefeito de Muriaé, Aloysio Aquino (PSDB), lidera o ranking recebendo R$ 25.744,56, seguido pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), que têm um salário de R$ 23.430,24 e Carlin Moura, prefeito de Contagem, que recebe R$ 22.000,00.
A pesquisa compara o salário do prefeito de Muriaé com o da presidente Dilma Rousseff, que ganha R$ 26.723,13 para comandar o país inteiro. Uma diferença de apenas R$ 978. Se comparado ao prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda (PSB), o gestor de Muriaé ganha R$ 2.314 a mais. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, recebe um salário de R$ 10.500,00.
O levantamento compara além dos salários o Produto Interno Bruto (PIB) e a população de cada município. Muriaé, com 100 mil habitantes, tem um PIB de cerca de R$ 1 bilhão. O valor pago a Aloysio foi reajustado no ano passado, quando ele então ocupava o cargo de vice-prefeito. O reajuste de 20,3% foi proposto e aprovado pela Câmara através de projeto de lei, que também estabeleceu o aumento de 38% para os vereadores. Os percentuais passaram a valer a partir de 2013.
Na Zona da Mata mineira, o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB), recebe R$ 20.042,35, o de Cataguases, José Carlos Samor (Cesinha, do PCdoB), recebe R$ 18.000,00, o de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), recebe R$ 17.305,22, e o de Leopoldina, Zé Roberto (PSC), recebe R$ 15.000,00.
Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, esse tipo de discrepância, apesar de legal, traz à tona uma série de atitudes imorais. “Não há qualquer sentido em um prefeito de cidade pequena, com riqueza e população menores, ganhar melhor do que aquele que governa metrópoles. Este tipo de situação acaba se tornando um ônus pesado para a economia da cidade.”
Cláudio Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, entende ser legítimo o fato de os gestores receberem salários diferentes, portanto, acredita que tornaria-se inviável uma regulamentação. “Quanto maior a cidade, maior tendem a ser os problemas sociais e econômicos, diante de uma estrutura administrativa complexa. Por isso, municípios com desenvolvimentos econômicos diferentes devem pagar salários proporcionais aos prefeitos, até mesmo pela geração de riqueza que elas fornecem. O problema é que estamos diante de situações contrárias”, afirma.
Dentro da lei
Os salários dos prefeitos ainda esta de acordo com a lei, que determina que os salários de ocupantes de cargos públicos da União, estados, municípios e detentores de mandato eletivo devem apenas respeitar o limite imposto pela Constituição aos servidores públicos, que estabelece o teto de R$ 28.059,29, com base no que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Tribuna de Minas
Arte: Tribuna de Minas
