Estudantes poderão receber até R$ 3.200 este ano

Pé-de-Meia: Ministério da Educação publica calendário de pagamentos de incentivos do programa. Confira

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O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa do governo federal concede incentivo financeiro a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão dos estudos. Para quem está no terceiro ano, o total anual pode alcançar R$ 3.200, considerando todos os benefícios.

O programa é destinado a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para o ciclo de 2026, o MEC utilizará como referência os dados cadastrados até 7 de agosto de 2026 para verificar a elegibilidade. Não é necessário que o estudante ou seus responsáveis façam inscrição direta, já que estados, municípios e o Distrito Federal encaminham as informações dos matriculados nas redes públicas.

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O cronograma prevê 15 janelas ao longo do ano para que as secretarias de educação enviem os dados ao governo federal. O pagamento das parcelas não será retroativo a períodos anteriores à habilitação do estudante, mas, uma vez considerado elegível, ele permanece no programa até o encerramento do calendário anual.

Auxílio-matrícula

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O primeiro repasse corresponde ao incentivo-matrícula, no valor de R$ 200. O benefício contempla estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estejam matriculados até dois meses após o início do ano letivo da respectiva rede. O pagamento está previsto entre 23 e 30 de março de 2026.

Auxílio-frequência

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O auxílio-frequência será pago ao longo do ano, condicionado à presença mínima mensal de 80% das horas letivas ou ao cumprimento dessa média no período anual.

Para alunos do ensino médio regular, serão até nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano. O calendário prevê pagamentos entre abril de 2026 e fevereiro de 2027, conforme o seguinte cronograma:

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1ª parcela: 27 de abril a 4 de maio de 2026
2ª: 25 de maio a 1º de junho de 2026
3ª: 29 de junho a 6 de julho de 2026
4ª: 24 a 31 de agosto de 2026
5ª: 21 a 28 de setembro de 2026
6ª: 19 a 26 de outubro de 2026
7ª: 23 a 30 de novembro de 2026
8ª: 21 a 28 de dezembro de 2026
9ª: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

No caso da EJA, os valores serão pagos em até quatro parcelas por semestre, de R$ 225 cada, totalizando R$ 900 por semestre. No primeiro semestre, os depósitos ocorrerão entre abril e agosto de 2026. No segundo, entre setembro e dezembro de 2026.

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Incentivo por conclusão

Os estudantes aprovados ao final de cada série do ensino médio terão direito a um incentivo adicional de R$ 1 mil. O valor ficará depositado em poupança e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. Para receber o benefício, será necessário participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou de avaliações externas estaduais ou municipais, quando aplicável.

Para o ensino médio regular, o pagamento referente ao ano letivo de 2026 será realizado em parcela única entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. Já para estudantes da EJA, o repasse ocorrerá entre 24 e 31 de agosto de 2026 (primeiro semestre) e entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027 (segundo semestre).

Bônus do Enem

Alunos do terceiro ano que se inscreverem e comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão incentivo adicional de R$ 200. O depósito está previsto para o período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.

Com a soma do auxílio-matrícula, das parcelas de frequência, do bônus do Enem e do incentivo por conclusão, o valor anual pode atingir R$ 3.200 para estudantes concluintes do ensino médio.

Fonte: Guia Mruiaé, com informações do Extra

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