Deputado muriaeense vota a favor de aumento de impostos de combustíveis e produtos importados

Nessa quinta-feira (1), quando era comemorado o “Dia da Liberdade de Impostos”, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.397/16, do governador Fernando Pimentel (PT), que facilita o pagamento de dívidas tributárias, traz plano de regularização de créditos e aumenta impostos.

O projeto pretende facilitar a quitação de dívidas tributárias, permitindo ao estado reaver créditos. Desta forma, o estado poderá refinanciar impostos e taxas, com retirada total de multas e juros para pagamento à vista de créditos tributários, vencidos até dezembro de 2016. A expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda é de gerar uma receita de R$ 1,5 bilhão.

Por outro lado, os deputados aprovaram o aumento das alíquotas de ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%). Outra aprovada foi a elevação de 3% para 4% da alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida.

O deputado muriaeense Braulio Braz (PTB) está entre os que votaram a favor do aumento dos impostos.

Saiba como votou cada deputado

O projeto trata do pagamento de dívidas tributárias, plano de regularização de créditos e aumenta impostos e durante a votação os dispositivos de aumento de impostos foram votados em separado, por isso há placares diferentes de votação.

Votação, em 2º turno, do substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 3.397/2016, salvo emenda e destaques

Votaram sim: 37

Agostinho Patrus Filho PV
André Quintão PT
Anselmo José Domingos PTC
Arlete Magalhães PV
Arnaldo Silva PR
Bonifácio Mourão PSDB
Bosco PTdoB
Braulio Braz PTB
Cabo Júlio PMDB
Celise Laviola PMDB
Dirceu Ribeiro PHS
Douglas Melo PMDB
Doutor Jean Freire PT
Durval Ângelo PT
Elismar Prado PDT
Felipe Attiê PTB
Fred Costa PEN
Fábio Avelar Oliveira PTdoB
Fábio Cherem PSD
Geraldo Pimenta PCdoB
Gustavo Valadares PSDB
Inácio Franco PV
Ione Pinheiro DEM
Isauro Calais PMDB
João Magalhães PMDB
Lafayette de Andrada PSD
Léo Portela PRB
Missionário Marcio Santiago PR
Noraldino Júnior PSC
Roberto Andrade PSB
Rogério Correia PT
Rosângela Reis PROS
Tadeu Martins Leite PMDB
Tiago Ulisses PV
Tito Torres PSDB
Tony Carlos PMDB
Ulysses Gomes PT

Votaram não: 2

Antônio Jorge PPS
João Leite PSDB

Votaram em branco: 1

Hely Tarquínio PV

Votação, em 2º turno, da alínea h do inciso i do art. 12 da lei nº 6.763/1975, a que se refere o art. 47 do substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 3.397/2016, destacada (dispositivo que aumenta imposto sobre a gasolina)

Votaram sim: 29

Agostinho Patrus Filho PV
André Quintão PT
Anselmo José Domingos PTC
Arlete Magalhães PV
Bosco PTdoB
Braulio Braz PTB
Cabo Júlio PMDB
Carlos Henrique PRB
Celise Laviola PMDB
Dirceu Ribeiro PHS
Douglas Melo PMDB
Doutor Jean Freire PT
Durval Ângelo PT
Fábio Avelar Oliveira PTdoB
Fábio Cherem PSD
Geraldo Pimenta PCdoB
Inácio Franco PV
Isauro Calais PMDB
João Magalhães PMDB
Lafayette de Andrada PSD
Léo Portela PRB
Missionário Marcio Santiago PR
Noraldino Júnior PSC
Roberto Andrade PSB
Rogério Correia PT
Tadeu Martins Leite PMDB
Tiago Ulisses PV
Tony Carlos PMDB
Ulysses Gomes PT

Votaram não: 13

Antônio Jorge PPS
Arnaldo Silva PR
Bonifácio Mourão PSDB
Elismar Prado PDT
Felipe Attiê PTB
Fred Costa PEN
Gilberto Abramo PRB
Gustavo Valadares PSDB
Ione Pinheiro DEM
João Leite PSDB
João Vítor Xavier PSDB
Rosângela Reis PROS
Tito Torres PSDB

Votaram em branco: 1

Hely Tarqüínio PV

Votação, em 2º turno, da alínea i do inciso i do art. 12 da lei nº 6.763/1975, a que se refere o art. 47 do substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 3.397/2016, destacada (dispositivo que aumenta imposto de álcool combustível)

Votaram sim: 30

Agostinho Patrus Filho PV
André Quintão PT
Anselmo José Domingos PTC
Antonio Lerin PSB
Arlete Magalhães PV
Bosco PTdoB
Braulio Braz PTB
Cabo Júlio PMDB
Carlos Henrique PRB
Celinho do Sinttrocel PCdoB
Celise Laviola PMDB
Dirceu Ribeiro PHS
Douglas Melo PMDB
Doutor Jean Freire PT
Durval Ângelo PT
Fábio Avelar Oliveira PTdoB
Fábio Cherem PSD
Geraldo Pimenta PCdoB
Inácio Franco PV
Isauro Calais PMDB
João Magalhães PMDB
Lafayette de Andrada PSD
Léo Portela PRB
Missionário Marcio Santiago PR
Roberto Andrade PSB
Rogério Correia PT
Tadeu Martins Leite PMDB
Tiago Ulisses PV
Tony Carlos PMDB
Ulysses Gomes PT

Votaram não: 14

Antônio Jorge PPS
Arnaldo Silva PR
Bonifácio Mourão PSDB
Elismar Prado PDT
Felipe Attiê PTB
Fred Costa PEN
Gilberto Abramo PRB
Gustavo Valadares PSDB
Ione Pinheiro DEM
João Leite PSDB
João Vítor Xavier PSDB
Noraldino Júnior PSC
Rosângela Reis PROS
Tito Torres PSDB

Votaram em branco: 1

Hely Tarqüínio PV

Votação, em 2º turno, da alínea k do inciso i do art. 12 da lei nº 6.763/1975, a que se refere o art. 47 do substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 3.397/2016, destacada (dispositivo que aumenta imposto de bens ou mercadorias por remessa postal ou encomenda aérea internacional)

Votaram sim: 32

Agostinho Patrus Filho PV
André Quintão PT
Anselmo José Domingos PTC
Antonio Lerin PSB
Arlete Magalhães PV
Bosco PTdoB
Braulio Braz PTB
Cabo Júlio PMDB
Carlos Henrique PRB
Celinho do Sinttrocel PCdoB
Celise Laviola PMDB
Dirceu Ribeiro PHS
Douglas Melo PMDB
Doutor Jean Freire PT
Durval Ângelo PT
Fábio Avelar Oliveira PTdoB
Fábio Cherem PSD
Geraldo Pimenta PCdoB
Inácio Franco PV
Isauro Calais PMDB
João Magalhães PMDB
Lafayette de Andrada PSD
Léo Portela PRB
Missionário Marcio Santiago PR
Noraldino Júnior PSC
Roberto Andrade PSB
Rogério Correia PT
Rosângela Reis PROS
Tadeu Martins Leite PMDB
Tiago Ulisses PV
Tony Carlos PMDB
Ulysses Gomes PT

Votaram não: 11

Antônio Jorge PPS
Arnaldo Silva PR
Bonifácio Mourão PSDB
Elismar Prado PDT
Felipe Attiê PTB
Fred Costa PEN
Gustavo Valadares PSDB
Ione Pinheiro DEM
João Leite PSDB
João Vítor Xavier PSDB
Tito Torres PSDB

Votaram em branco: 1

Hely Tarquínio PV

Votação, em 2º turno, do art. 67 do substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 3.397/2016, destacado (dispositivo que aumenta IPVA de caminhonete de cabine estendida)

Votaram sim: 30

Agostinho Patrus Filho PV
André Quintão PT
Anselmo José Domingos PTC
Antonio Lerin PSB
Arlete Magalhães PV
Bosco PTdoB
Braulio Braz PTB
Cabo Júlio PMDB
Carlos Henrique PRB
Celinho do Sinttrocel PCdoB
Celise Laviola PMDB
Dirceu Ribeiro PHS
Douglas Melo PMDB
Doutor Jean Freire PT
Durval Ângelo PT
Fábio Avelar Oliveira PTdoB
Fábio Cherem PSD
Geraldo Pimenta PCdoB
Inácio Franco PV
Isauro Calais PMDB
João Magalhães PMDB
Lafayette de Andrada PSD
Léo Portela PRB
Missionário Marcio Santiago PR
Roberto Andrade PSB
Rogério Correia PT
Tadeu Martins Leite PMDB
Tiago Ulisses PV
Tony Carlos PMDB
Ulysses Gomes PT

Votaram não: 11

Antônio Jorge PPS
Arnaldo Silva PR
Bonifácio Mourão PSDB
Elismar Prado PDT
Felipe Attiê PTB
Fred Costa PEN
Gustavo Valadares PSDB
Ione Pinheiro DEM
João Leite PSDB
João Vítor Xavier PSDB
Tito Torres PSDB

Votaram em branco: 1

Hely Tarquínio PV

Votação, em 2º turno, da emenda nº 1 ao projeto de lei nº 3.397/2016 (trata apenas de correção técnica do texto)

Votaram sim: 35

Agostinho Patrus Filho PV
André Quintão PT
Anselmo José Domingos PTC
Antonio Lerin PSB
Arlete Magalhães PV
Bosco PTdoB
Braulio Braz PTB
Cabo Júlio PMDB
Carlos Henrique PRB
Celinho do Sinttrocel PCdoB
Celise Laviola PMDB
Dirceu Ribeiro PHS
Douglas Melo PMDB
Doutor Jean Freire PT
Durval Ângelo PT
Fred Costa PEN
Fábio Avelar Oliveira PTdoB
Fábio Cherem PSD
Geraldo Pimenta PCdoB
Gustavo Valadares PSDB
Inácio Franco PV
Isauro Calais PMDB
João Magalhães PMDB
Lafayette de Andrada PSD
Leonídio Bouças PMDB
Léo Portela PRB
Missionário Marcio Santiago PR
Noraldino Júnior PSC
Roberto Andrade PSB
Rogério Correia PT
Tadeu Martins Leite PMDB
Tiago Ulisses PV
Tito Torres PSDB
Tony Carlos PMDB
Ulysses Gomes PT

Votaram não: 7

Arnaldo Silva PR
Bonifácio Mourão PSDB
Elismar Prado PDT
Felipe Attiê PTB
Ione Pinheiro DEM
João Leite PSDB
João Vítor Xavier PSDB

Votaram em branco: 1

Hely Tarquínio PV

Fonte: Guia Muriaé, com informações da ALMG

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3 Comentários

  1. Que belo presente no dia em que se protesta contra as absurdas taxas de impostos que pagamos. Não esqueceremos disso ! Os deputados por Juiz de Fora – MG também votaram a favor dos aumentos. Estão todos de parabéns ! Ano que vem 2018 temos eleições.Ótima matéria ! Parabéns “Guia Muriaé”

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