Senador quer o fim do salário para vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes

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Senador quer o fim do salário para vereadores de cidades com menos  de 50 mil habitantes

O senador Cyro Miranda, de Goiás, apresentou nesta segunda-feira (12) no Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da remuneração para vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes. Outros 30 parlamentares assinaram o requerimento para que a proposta pudesse começar a tramitar na Casa.

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e se chegar a ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que pouca gente acredita, irá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País. Um verdaeiro “balde de água fria” nos planos de muitos candidatos que encaram a política como carreira.

A PEC limita ainda o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Segundo o senador proponente da PEC, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a integração de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

Nas eleições 2012 o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008.

Fonte: Seculo Diário
Foto: Agência Senado

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18 Comentários

  1. Ridículo => Aí que acaba de virar bagunça! Se já ta faltando gente honesta pagando, sem ganhar nada aí é que vai vir gente mal intencionada mesmo!
    Porque não tira o salário de todos os governante de uma vez?
    Primeiro que se fosse exigido fazer um curso de Vereador, Senador, Prefeito, Deputado, Presidente etc… Aí sim seria justo. Mais a ideia deste cidadão é horrível e prejudicial, ou paga todo mundo ou não paga ninguém!

    Tem muita gente que deixa de trabalhar e investir tempo em si mesmo para ser candidato, gasta dinheiro com campanha (tirando do próprio bolso) e depois vai ficar fazendo o que lá na câmara se tudo quem resolve é o Prefeito. Vai ficar um monte de gente sem dinheiro pra corrigir desigualdades (algumas pequenas), cheios de problemas e sem contar que gente desonesta pode ser que vá até topar, mas a maioria vai ter incentivo a continuar com base em quê?

    Este homem é louco!
    Combater a corrupção renderia muito mais! Leis mas rígidas para crimes contra o nosso povo, nosso dinheiro suado de tanto pagar impostos, um dos maiores impostos do mundo! Porque ele não vem pra uma cidade pequena atuar e larga o salário dele pro governo?

    Será que ele trabalharia ou já trabalhou de voluntário alguma vez?
    Será que ele já ganhou um salário mínimo e teve que pagar passagem de ônibus pra ir resolver problema dos outros?

    Este homem é desumano e retardado!
    A ideia dele é horrível, que tal ele falar que os prefeitos e vice também não precisam de salário, já que a maioria dos candidatos a prefeito e vice são pessoas com um certo nível social mais elevado eles podem também trabalhar de voluntários!!!

    Esse cara é louco!

    1. Cara vc deve ser vereador ou ter algum parente na putaria que é a política no Brasil. Se fosse um trabalho voluntário, só entraria quem realmente quisesse fazer algo pelo povo!

    2. Com certeza você, João da Silva, é vereador ou parente próximo de vereador… e muito pelo contrário, a corrupção não irá aumentar, pois quem entrar para política é que realmente quer a evolução de sua cidade e não mamar na teta do município… Ótima proposta… se esse senador fosse do meu estado (ES) eu votaria nele…

    3. Puxa saco de político!

      Desumano é um vereador ganhar mais do que se aplica em educação para uma criança… esta ideia é maravilhosa! Você e uma minoria de tolos é que são contra.

  2. Sobraria mais verba para investir na educação, na saúde e na infra-estrutura dos pequenos municípios.

  3. Apoiado!

    Só não sei porque fazer isso apenas com os pequenos municípios, essa lei deveria se extender para todos os cargos políticos compatíveis com um outro ofício de trabalho!!

  4. Aí só vai querer ser vereador quem quer realmente fazer algo pela cidade e querer melhorias, pq está pela vocação, não pelas vantagens financeiras.Falta fazer também com os outros segmentos políticos.

  5. Existe uma cidade no interior de PE, com 18 mil habitantes, e foi aprovado uma “lei”, não sei ao certo o tipo do decreto, no qual diz que os vereadores tem 2 meses de ressesso depois de 10 sessões. Durante uma greve dos professores municipais, foi a maior algazarra e adivinha, eles não voltaram. Concordo com a PEC, Há a cidade é Arassoiaba, bem próximo a Igarassu-PE. t+ pessoal

  6. Seria um começo para disciplinar e reduzir o número de vereadores profissionais em municípios sem recursos (onde poderia se investir o dinheiro em educação e saúde, prioridades de qualquer governo sério). Ao invés de eliminar totalmente os vencimentos, poderia pagar um salário mínimo (mesmo) simbólico e sem nenhuma possibilidade de penduricalhos (ou ajudas de custo). Num município pequeno, se o sujeito não estiver agregando nada, nas eleições ele cai fora, ficariam apenas os que realmente estão lá pra trabalhar.

  7. Parabens, acho que não ha necessidade de salario para vereadores que somente se encontram uma vez por semana durante a noite para tratar muitas vezes de interesse proprio, sem nada acrescentar para o municipio.

    1. aqui em buritizeiro ainda existe uma lei que permite aos edis, aumentarem seus ganhos, é a tal lei da verba ressarcitoria. e o pior que os cara de paus tem coragem de receber até em recesso parlamentar, é uma vergonha, saber que votei ne pessoas que tem a coragem de lesar a propria cidade em que vive, que não estao nem ai pro municipio somente pensam no que irao ganhar, fora os empregos para os familiares
      o ministerio publico tinha que fazer uma visitinha aqui

  8. O Senado esta de parabéns, tomara que seja aprovado, pois como a materia ja disse tem Vereador que so vai ser vereador para enche seus bolso e o povo que se fere, coloca para eles ganharem so um salario minimo quero so vê

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