A promotora também destacou que Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 18.031/09) traz como diretriz a integração, a responsabilidade e o reconhecimento da atuação dos catadores nas ações que envolvam o fluxo de resíduos sólidos, como forma de garantir a eles condições dignas de trabalho.
Na ocasião, recordou-se que historicamente, no Brasil, os catadores têm significativa relevância na realização da coleta seletiva, sendo responsáveis por 90% das matérias-primas que voltam ao ciclo produtivo da indústria. “Esses agentes realizam um relevante serviço ambiental, contribuindo para que materiais que foram descartados retornem ao ciclo produtivo colaborando com a preservação do Meio Ambiente”, afirmou Anna Catharina.
Os catadores de materiais recicláveis estão organizados em movimentos sociais, assim como em associações e cooperativas, que buscam o reconhecimento e a conquista de maior dignidade do trabalho realizado por essa categoria profissional. No município de Manhuaçu, eles são representados pela Associação Manhuaçuense de Catadores e Coletores de Materiais Recicláveis (Ascamare), constituída em 2015. Em 2017, a associação contava com 33 catadores, que produziram uma média de 77,6 toneladas/mês de recicláveis, com um total geral comercializado no ano de 931.820kg de materiais recicláveis.
Ao final da reunião, os participantes se comprometeram a atender as demandas do grupo. Anna Catharina ressaltou que o Ministério Público está de portas abertas para receber e ouvir os catadores. Também foi acordado que a próxima reunião para tratar do assunto será realizada no lixão, com a participação dos trabalhadores.
Fonte: MPMG
