Dividindo-se em duas fases ao longo do ano, esta iniciativa visa não só promover a inserção no mercado de trabalho, mas também facilitar a mobilidade e a independência dos cidadãos capixabas.
As inscrições para a primeira fase do programa estão abertas desde o dia 2 de abril e permanecerão disponíveis até o dia 20 de abril de 2024. Os interessados podem se candidatar exclusivamente através do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES).
As oportunidades oferecidas são distribuídas de forma equitativa, sendo 40% destinadas à obtenção da primeira habilitação nas categorias A ou B, 20% para a adição de categorias A ou B, e os restantes 40% para a mudança de categorias D ou E.
Uma das novidades deste ano é a inclusão de medidas para promover a diversidade e a inclusão social. Além das vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD), que correspondem a 5% do total, o programa destina agora 8% das vagas para egressos do sistema prisional. Em caso de não preenchimento das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site www.detran.es.gov.br e seguir as instruções disponíveis no banner ou botão do programa ‘CNH Social’. É importante que todas as informações fornecidas estejam em conformidade com os dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão considerados válidos os cadastros ativos até o dia 9 de fevereiro de 2024.
Após a inscrição, não será possível alterar a categoria escolhida, portanto, os candidatos devem escolher com cautela a categoria que desejam obter.
Os prazos importantes a serem observados são os seguintes:
Esta iniciativa do governo capixaba representa um passo significativo na promoção da inclusão social e na facilitação do acesso à habilitação de motoristas, beneficiando milhares de cidadãos em todo o estado do Espírito Santo.
Fonte: Guia Muriaé