Apesar dos apelos do Ministério da Saúde para que regularizassem as informações prestadas ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), 13 prefeituras de Minas Gerais, entre elas a de Muriaé, não resolveram as falhas apontadas e tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensa pela segunda vez no ano.
A sanção aplicada às prefeituras irregulares é a retenção da parcelas referente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável, que financia parte das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) e corresponde a R$ 7.130 por equipe de saúde da família, R$ 871 por agente comunitário de saúde e R$ 2980 por equipe de saúde bucal.
De acordo com reportagem do jornal Hoje em Dia, a cidade de Muriaé é a segunda que mais perdeu verbas, não obtendo repasses nos meses de fevereiro, março, abril e maio.
Outras prefeituras de Minas Gerais que receberam a mesma sanção: Medina e Santo Antonio do Jacinto no Vale do Jequitinhonha; Botumirim, Buenópolis e Bonito de Minas no Norte de Minas; Muriaé (zona da Mata); Belo Horizonte, Betim, Ibirité e Igarapé na região Central; Sacramento no Triângulo Mineiro; Jacutinga e Paraisópolis (sul).
Segundo o Ministério da Saúde, 40 municípios no estado apresentaram problemas no levantamento do mês de maio, dos quais 13 são os reincidentes. 338 prefeituras mineiras já tiveram repasses do SUS retidos pelo Ministério da Saúde neste ano, por conta de irregularidades. A maioria das administrações municipais aparece na lista pela primeira vez.
O Ministério da Saúde informou ainda que não dispõe dos valores retidos de cada município.
O secretário de Saúde de Muriaé, Doutor Marcos Guarino de Oliveira, disse, em entrevista ao Hoje em Dia, que as falhas no SCNES não são responsabilidade do município. “Como a gente faz muito atendimento, quando contrata um dentista, um médico, pode acontecer de a cidade de origem ainda não ter dado baixa no profissional. Então, não há irregularidade, só uma demora mesmo”.
Marcos Guarino ainda apontou o elevado número de postos de saúde da família (PSF) como dificuldade para controle da prefeitura. “Nós temos trinta PSFs. Há chance de ocorrer um probleminha. Mas é até bom divulgar, porque a outra cidade fica sabendo e regulariza”.
Leia a matéria do jornal Hoje em Dia aqui.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Hoje em Dia
