Foi publicado no Diário Oficial da União desta semana o 5º Termo de Ajuste com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). O aditivo já estava previsto pelo Ministério da Saúde para dar continuidade ao atendimento prestado pelos médicos cubanos que já atuam no programa. Atualmente 11.429 cubanos participam do Programa Mais Médicos por meio da cooperação com o organismo internacional.
Os médicos cubanos que atuam no Mais Médicos representam quase 80% dos mais de 14,4 mil participantes do Programa e mais de 2.700 cidades são atendidas exclusivamente por eles. “A população pode ficar tranquila porque esse novo aditivo garante a manutenção dos médicos e as atividades realizadas por eles”, ressaltou o Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.
A cooperação internacional com a OPAS cumpre todos os requisitos estabelecidos pela legislação e adotados ao longo dos últimos 14 anos.
Além de garantir emergencialmente 14.462 médicos para 3.785 municípios brasileiros e 34 Distritos Especiais Indígenas, por meio do Mais Médicos, o Ministério da Saúde tem ampliado, a cada ano, os recursos destinados a atenção básica como um todo. Somente neste ano está previsto o repasse de R$ 20 bilhões, um aumento de 106% em relação a 2010. Esses recursos permitirão a estados e municípios – responsáveis pela execução das ações em saúde – ampliar programas estratégicos nesta área, capaz de resolver 80% dos problemas da população.
O Programa Mais Médicos ainda prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.
O governo federal também está investindo R$ 13,5 bilhões na expansão da rede de saúde que atua mais próxima do cidadão brasileiro. Desse montante, R$ 11,3 bilhões por parte do Ministério da Saúde, sendo R$ 5,6 bilhões para construções, reformas e ampliações de 26 mil UBS; R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de 1.054 UPAs; e R$ 3,9 bilhões para atenção especializada e hospitalar (obras e equipamentos).
Fonte: Ministério da Saúde
