aluguel

Lei do auxílio-aluguel já está valendo; saiba quem tem direito
  • Brasil

Lei do auxílio-aluguel já está valendo; saiba quem tem direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a…

01/04/2024
  • Brasil

Aprovado auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis…

17/08/2023
  • Brasil

Quem paga os consertos no imóvel alugado: Inquilino ou proprietário?

A lei que rege sobre os direitos e deveres de inquilinos e proprietários de imóveis é importante tanto para assegurar,…

19/04/2023
  • Brasil

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até…

08/10/2021