O Diário Oficial da União, desta terça-feira (1º), traz decreto presidencial que mantém alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados…
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a presidente Dilma Rousseff pode conceder o perdão, denominado graça, a qualquer…
Decreto do Governo Federal, de número 8.028/13, publicado na edição extra no Diário Oficial da União, de 14 de junho,…
Confira abaixo as principais notícias que foram destaque no dia de 27/02/2013 em Muriaé e região: Câmara acaba com pagamento…
