O Estatuto do Idoso assegura uma série de direitos para pessoas com mais de 60 anos, incluindo a isenção de…
A população idosa, composta por indivíduos com 60 anos ou mais, desempenha um papel fundamental na sociedade, trazendo consigo experiência,…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu ontem, 28 de agosto, Recomendação às Instituições de Longa Permanência para Idosos…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo à Justiça a condenação, por danos morais…
