Nascidos em abril podem realizar o saque-aniversário do FGTS a partir de segunda
Para sacar a primeira parcela anual ainda no ano em curso, o cotista precisa aderir à modalidade até o último dia útil do mês de seu nascimento
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Trabalhadores nascidos em abril já podem se organizar para terem acesso ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2023. Este saque está disponível para aqueles que possuem saldo no Fundo e que tenham escolhido a modalidade de saque-aniversário.
O direito trabalhista que permite o acesso ao FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador, disponibiliza uma quantia baseada no valor que cada pessoa possui no Fundo.
Para optar pelo saque, o trabalhador nascido em abril deve informar o interesse à Caixa Econômica Federal até o final do mês. Caso não solicite, o saque só poderá ser realizado em 2024. A solicitação pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS, disponível para os sistemas Android e Apple. O trabalhador também pode realizar a solicitação direto no site da Caixa ou de forma presencial em uma das agências do banco.
Caso a pessoa realize a solicitação pelo aplicativo, por questões de segurança, será necessário confirmar alguns dados pessoais. Na sequência, deverá clicar no item “saque-aniversário do FGTS” e ativar a opção.
O crédito do benefício deve cair na conta poupança digital Caixa Tem. Caso o trabalhador prefira receber o dinheiro em outra conta bancária, será necessário cadastrá-la no app do FGTS. Pelo aplicativo também é possível acompanhar o processo do pagamento.
Valores
Quem possui até R$ 500 na conta do FGTS poderá sacar até metade deste valor. Quem possui entre R$ 500 e R$ 1.000 pode sacar até 40% do valor total. Existe ainda a parcela adicional, que é somada ao pagamento daqueles trabalhadores que possuem mais de R$ 500 na conta do FGTS. Confira a tabela:
* Saldo de até R$ 500: 50% de alíquota, e sem direito a parcela adicional;
* R$ 500,01 e R$ 1 mil: 40% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 50;
* R$ 1.000,01 e R$ 5 mil: 30% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 150;
* R$ 5.000,01 e R$ 10 mil: 20% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 650;
* R$ 10.000,01 e R$ 15 mil: 15% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 1.150;
* R$ 15.000,01 e R$ 20 mil: 10% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 1.900;
* Saldo a partir de R$ 20.000,01: 5% de alíquota e uma parcela adicional de R$ 2.900.
A parcela adicional é somada ao pagamento daqueles trabalhadores que possuem mais de R$ 500 na conta do FGTS / Reprodução / Caixa Econômica Federal.
Vale ressaltar que quando o trabalhador opta pela modalidade de saque-aniversário, está abrindo mão da possibilidade de receber o saque-rescisão do FGTS, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Caso seja demitido, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário somente receberá os 40% da multa da rescisão do contrato trabalhista.
Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e não retirar o dinheiro, o valor retorna ao seu Fundo de Garantia. Os valores estarão disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente ao aniversário do trabalhador. Ou seja, os nascidos em abril podem acessar o dinheiro até junho de 2023.
É importante lembrar que as demais possibilidades de saque do FGTS, como para compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas pelo modelo de saque-aniversário.
Confira o calendário de saque-aniversário em 2023
* Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
* Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
* Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
* Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
* Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
* Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
* Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
* Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
Fonte: CUT
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