Conta de luz terá desconto de até R$ 49
Mais de 78 milhões de lares brasileiros terão desconto na conta de luz de janeiro
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Os consumidores brasileiros terão um alívio nas despesas com energia elétrica em janeiro de 2025.
Cerca de 78 milhões de residências e propriedades rurais serão beneficiadas pelo chamado Bônus Itaipu, que proporcionará um desconto médio de R$ 16,66 na conta de luz. Dependendo do consumo, o abatimento pode chegar a até R$ 49. Ao todo, R$ 1,3 bilhão será distribuído em forma de créditos.
Origem do Bônus Itaipu
O benefício resulta do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, também conhecida como Conta Itaipu. Essa conta faz parte da regulamentação do setor elétrico brasileiro e gerencia os recursos gerados pela energia produzida pela Itaipu Binacional.
Desde 2018, a Conta Itaipu tem registrado saldos anuais positivos, com os créditos superando os débitos. A legislação prevê que, quando isso ocorre, o saldo deve ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que tenham consumido menos de 350 kWh em pelo menos um mês do ano anterior.
Segundo André Pepitone, diretor financeiro executivo de Itaipu, o consumo médio de um brasileiro padrão é de 120 kWh por mês. “Esse consumidor típico terá direito ao bônus de R$ 16,66 em janeiro”, afirmou.
Como identificar o desconto
Os consumidores contemplados poderão verificar o desconto diretamente na conta de luz, na área destinada aos itens detalhados da fatura. O abatimento aparecerá sob a identificação: “Bônus Itaipu art. 21, Lei n.º 10.438/02”.
Cálculo do crédito disponível
O montante de R$ 1,3 bilhão destinado ao bônus foi calculado com base em três componentes principais:
- Saldo positivo da Conta Itaipu de 2023: R$ 399 milhões;
- Devolução de valores de 2020 e 2021: R$ 842 milhões, que haviam sido usados para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica, e foram reintegrados no final de 2023;
- Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões acumulados com a aplicação bancária dos recursos.
Alívio para milhões de brasileiros
O Bônus Itaipu chega em um momento oportuno, oferecendo uma redução direta nos gastos de milhões de famílias e trabalhadores rurais. Além de aliviar os custos domésticos, a iniciativa reforça a importância da gestão eficiente dos recursos do setor elétrico e do cumprimento das legislações que beneficiam os consumidores.
Fonte: Guia Muriaé
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