13º salário dos aposentados será antecipado
O governo federal deve antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão é que as parcelas sejam depositadas nas folhas de abril e maio, beneficiando cerca de 35 milhões de segurados em todo o país.
O Ministério da Previdência prepara uma nota técnica sobre a antecipação do abono, que será pago em duas parcelas de 50%. O documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas. Para viabilizar o pagamento, será necessária a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
A expectativa do governo é que a medida injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia. Segundo a equipe econômica, a antecipação não gera impacto fiscal adicional, pois altera apenas o fluxo de pagamentos dentro do mesmo exercício orçamentário.
Calendário de pagamento
O pagamento seguirá o cronograma regular do INSS, organizado conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).
Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos começam em 24 de abril e seguem até 8 de maio na primeira parcela. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho.
Já os segurados que recebem acima de um salário mínimo terão os créditos iniciados em 4 de maio, com a segunda parcela a partir de 1º de junho, também conforme o final do NIS.
Calendários de pagamento
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 27/4 e 26/5
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 28/4 e 27/5
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 28/5
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 29/5
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
Quem tem direito
O 13º salário é devido aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Não têm direito ao abono os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º ocorre em agosto e novembro. Nos últimos anos, porém, o governo tem adotado a antecipação como estratégia para estimular a atividade econômica no primeiro semestre.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Extra
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