Governo de Minas reconhece situação de emergência em Muriaé e Visconde do Rio Branco
O Governo de Minas Gerais reconheceu a situação de emergência em seis municípios atingidos por fortes chuvas nas últimas semanas. Os decretos foram publicados neste sábado (7) no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e confirmam as declarações feitas anteriormente pelas administrações municipais.
As cidades contempladas com o reconhecimento estadual são Muriaé, Pescador, Visconde do Rio Branco, Matias Barbosa, Machacalis e Teófilo Otoni. De acordo com o governo estadual, os temporais causaram danos humanos e materiais, além de prejuízos econômicos e comprometimento da capacidade de resposta das prefeituras.
Com o reconhecimento oficial, os municípios passam a ter acesso a mecanismos legais que permitem ampliar as ações de enfrentamento aos desastres. Entre as medidas previstas estão o apoio de órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e a facilitação para solicitação de recursos e execução de ações emergenciais.
Em Matias Barbosa, a classificação do desastre foi reavaliada após análise da evolução dos danos, sendo enquadrada como desastre de nível II, considerado de média intensidade. A medida mantém o reconhecimento da emergência e garante a continuidade das ações de assistência à população atingida.
Os decretos têm efeito retroativo às datas das publicações feitas pelos municípios e passam a produzir efeitos jurídicos em âmbito estadual, permitindo maior articulação entre os governos municipal, estadual e federal para minimizar os impactos das chuvas.
Nas últimas semanas, as fortes precipitações registradas em Minas Gerais provocaram mortes, além de deixar diversas pessoas desalojadas e desabrigadas. Nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata, o cenário de destruição permanece, com registro de 72 mortes relacionadas aos temporais.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Jornal O Tempo
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