Procon-MPMG promove curso prático de atuação em fiscalizações para agentes em Juiz de Fora

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, entre os dias 4 e 8 de maio, um treinamento voltado à capacitação de fiscais do Procon Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação também incluiu fiscalizações em supermercados da região, unindo formação teórica e prática sobre a atuação em defesa do consumidor.

Cerca de cinquenta fiscais participaram da capacitação, conduzida por duas equipes do Procon-MPMG. Ao longo da semana, 20 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados com base nos roteiros de fiscalização de revenda varejista de alimentos e de precificação de produtos e serviços, utilizados pelo órgão em ações em todo o estado.

Durante as fiscalizações, os agentes identificaram irregularidades relacionadas à comercialização e à exposição de produtos aos consumidores. Entre os principais problemas encontrados estavam a venda de produtos vencidos, a exposição de itens com embalagens avariadas – como latas amassadas e embalagens abertas – e falhas na precificação, incluindo ausência de preços e falta de indicação do valor por unidade de medida em produtos e materiais publicitários.

Segundo o Procon-MPMG, a proposta do treinamento é fortalecer a atuação dos Procons municipais, ampliar a padronização dos procedimentos de fiscalização e garantir maior efetividade na proteção dos direitos dos consumidores mineiros.

Para o agente fiscal e coordenador do curso, Henrique Vaz, a capacitação também representa um espaço de troca de experiências entre os órgãos de defesa do consumidor. “O treinamento de fiscais dos Procons municipais é muito importante para que esses órgãos sejam atuantes na defesa do consumidor, bem como para padronizar procedimentos adotados em diferentes regiões do estado e trocar experiências que fortalecem tanto os Procons municipais quanto o Procon-MPMG”, afirmou.

Fonte: MPMG