Copasa promove encontro para esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo com prefeitos da Zona da Mata após a desestatização
Sediado em Juiz de Fora, o encontro servirá para esclarecer dúvidas, apresentar as garantias legais e fortalecer o diálogo entre a Copasa e os municípios da região
Dando continuidade à agenda de reuniões com lideranças municipais em todo o Estado, a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, se reunirá, na próxima quinta-feira (16/07), em Juiz de Fora, com prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos da região da Zona da Mata. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, também estará presente.
O encontro tem como objetivo ampliar o diálogo com os municípios e esclarecer dúvidas sobre o processo de repactuação dos contratos de concessão após a desestatização da Companhia.
A reunião será realizada na sede da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes) e será fechada para a imprensa. No entanto, às 16h30, a presidente da Copasa e o presidente da AMM estarão disponíveis para atender aos veículos de comunicação.
A iniciativa integra a agenda de aproximação institucional da Companhia com os municípios mineiros e busca proporcionar um espaço de diálogo direto, no qual gestores públicos terão acesso a informações técnicas, jurídicas e regulatórias que contribuam para uma análise segura, transparente e fundamentada sobre o processo de repactuação.
Ainda durante o encontro, especialistas da Copasa apresentarão os principais pontos relacionados ao processo de repactuação contratual, detalhando as garantias previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico e os mecanismos que asseguram estabilidade regulatória aos municípios e proteção aos usuários dos serviços.
Também serão abordados temas como a manutenção da tarifa uniforme em todo o estado, a continuidade da tarifa social — que oferece descontos de até 65% para famílias de baixa renda —, os repasses destinados aos fundos municipais de saneamento e as metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas para 2033.
A reunião reforça o compromisso da Copasa com a transparência e o diálogo permanente, respeitando a autonomia de cada município na tomada de decisão sobre a repactuação dos contratos. O objetivo é oferecer suporte técnico às administrações municipais, promovendo um espaço de esclarecimento e construção conjunta, baseado em informações qualificadas e segurança jurídica.
Fonte: Copasa
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