Ministério Público obtém condenação de cinco integrantes de organização criminosa ligada ao Comando Vermelho com atuação em Tocantins
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de cinco integrantes de uma organização criminosa armada vinculada à facção Comando Vermelho, com atuação no município de Tocantins, na Zona da Mata mineira. Somadas, as penas ultrapassam 232 anos de reclusão, todas a serem cumpridas, inicialmente, em regime fechado.
A sentença, proferida nesta quarta-feira, 2 de setembro, reconhece a existência de uma estrutura criminosa estável e hierarquizada, com divisão de funções entre seus integrantes, voltada principalmente para o tráfico de drogas e a manutenção do domínio territorial por meio da violência e da intimidação.
De acordo com a decisão judicial, o grupo atuava de forma integrada ao Comando Vermelho, seguindo orientações de lideranças da facção que se encontram encarceradas no estado do Rio de Janeiro.
A ação é resultado de um trabalho conjunto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Visconde do Rio Branco, pela Promotoria de Justiça Criminal de Ubá e pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tráfico de drogas e utilização de imóvel para a prática do tráfico. Conforme a participação de cada acusado, também foram reconhecidas causas de aumento de pena relacionadas ao emprego de arma de fogo, à participação de adolescente, à vinculação com organização criminosa e ao exercício de funções de liderança.
As penas aplicadas individualmente foram de 31 anos e seis meses; 50 anos, oito meses e 18 dias; 43 anos e três meses; 57 anos, quatro meses e 18 dias; e 49 anos, dois meses e sete dias de reclusão.
A denúncia apresentada pelo MPMG teve origem em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado para apurar a atuação de grupos criminosos envolvidos na disputa pelo controle territorial e pelo comércio de drogas em Tocantins. Durante a investigação, foram reunidos elementos de prova como monitoramentos, relatórios de inteligência e apreensões de drogas e munições.
Na sentença, o magistrado destacou que as atividades do grupo geraram intenso temor na população local e estavam inseridas em um contexto marcado pela prática de crimes violentos e por disputas territoriais.
O Juízo manteve a prisão preventiva dos quatro condenados que já se encontravam presos e a prisão domiciliar, com monitoração eletrônica, da ré que anteriormente havia sido beneficiada com essa medida cautelar.
Segundo o promotor de Justiça Breno Costa da Silva Coelho, “a integração das forças estatais voltada ao combate às organizações criminosas na Zona da Mata mineira tem sido fundamental para a segurança pública no estado de Minas Gerais”.
Fonte: MPMG
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