TRE-RJ oferecerá transporte gratuito para eleitores com deficiência em Itaocara
Serviço adaptado abrangerá todo o município e poderá ser solicitado até 14 de setembro; pedido não garante automaticamente a disponibilização do veículo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) disponibilizará transporte gratuito e adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as eleições em Itaocara. O serviço atenderá eleitores de todo o município, com embarque no endereço informado no momento da solicitação e retorno ao mesmo local após a votação.
Os pedidos poderão ser realizados a partir desta sexta-feira (4) e seguirão até 14 de setembro, data que corresponde a 20 dias antes do primeiro turno. A solicitação poderá ser feita pelo próprio eleitor ou por procurador, apoiador ou curador, por meio de formulário eletrônico: https://apps.tre-rj.jus.br/transporte-pcdmr/
Não será exigida a apresentação de laudo médico. Para solicitar o serviço, será suficiente a autodeclaração da condição de deficiência ou mobilidade reduzida.
A realização do transporte, no entanto, não será automática após o preenchimento do formulário. Os pedidos serão avaliados pela Justiça Eleitoral levando em consideração fatores como a disponibilidade de veículos, o grau de dificuldade de locomoção do eleitor, a existência de transporte público acessível na região e a distância entre o endereço informado e o local de votação.
O TRE-RJ deverá apresentar uma resposta às solicitações em até 48 horas antes da votação. Em caso de realização de segundo turno, será necessário fazer uma nova solicitação para utilizar o serviço.
No formulário, o eleitor deverá fornecer informações pessoais e indicar o endereço onde deverá ser buscado, além de informar se precisará de acompanhante. Também será necessário especificar a condição apresentada, entre as opções de deficiência física, visual ou intelectual, mobilidade reduzida ou outra situação.
Fonte: Guia Muriaé
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