Itaperuna amplia as oportunidades para MEI prestar serviço

Plataforma do governo federal permite que MEIs, agricultores familiares, cooperativas e empresas apresentem propostas diretamente aos órgãos públicos

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O município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, passou a integrar o Contrata+Brasil, plataforma criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para facilitar a participação de pequenos negócios nas contratações governamentais.

A adesão foi realizada pelas secretarias municipais de Administração e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e permite que microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares, cooperativas e empresas de diferentes portes tenham acesso a oportunidades de prestação de serviços e fornecimento de alimentos para órgãos públicos. Atualmente, a plataforma reúne mais de 100 modalidades de serviços.

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O anúncio foi feito na sexta-feira (4) pelo Departamento de Comunicação (Decom) da Prefeitura de Itaperuna.

Como funciona

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O sistema permite que o órgão público cadastre uma demanda, seja para contratação de determinado serviço ou aquisição de alimentos. Os fornecedores habilitados e compatíveis com a atividade recebem informações sobre as oportunidades e podem apresentar suas propostas, incluindo os valores cobrados.

Depois do encerramento do período estabelecido para envio das propostas, a administração pública analisa as opções disponíveis e realiza a contratação conforme os critérios aplicáveis.

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A ferramenta busca reduzir a burocracia e facilitar a entrada de pequenos empreendedores no mercado de compras públicas, criando uma alternativa para que profissionais e empresas locais possam disputar oportunidades junto ao poder público.

O Contrata+Brasil foi instituído pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025.

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Estímulo à economia local

Para a administração municipal, a adesão também pode contribuir para fortalecer o empreendedorismo em Itaperuna e na região. A aproximação entre os fornecedores locais e as demandas do município pode abrir novas possibilidades de trabalho e ampliar a participação de pequenos negócios nas contratações públicas.

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Para participar, o empreendedor interessado deve realizar seu cadastro na plataforma e acompanhar as oportunidades disponibilizadas de acordo com sua área de atuação. A recomendação é manter os dados cadastrais atualizados e verificar regularmente as demandas que sejam compatíveis com os serviços ou produtos oferecidos.

Fonte: Guia Muriaé

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