Ministério Público obtém condenação de réus a 68 e 78 anos de prisão por ataque que resultou na morte de criança em Juiz de Fora
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, na Zona da Mata, obteve nesta quinta-feira, 22 de outubro, após mais de 12 horas de julgamento no Tribunal do Júri, a condenação de dois homens, de 25 e 27 anos, que, durante um ataque a uma gangue rival no bairro Bela Aurora, mataram uma criança de 10 anos e deixaram outras quatro pessoas feridas, dentre elas outras duas crianças.
A pena fixada foi de 68 anos e oito meses para o primeiro réu e de 78 anos e 10 meses de prisão para o segundo, respectivamente. Eles foram condenados por homicídio, tentativa de homicídio por quatro vezes, receptação e porte ilegal de arma de fogo. O júri também acatou as qualificadoras apontadas pelo MPMG: crime cometido por motivo torpe, em razão da disputa pelo tráfico local; com emprego de perigo comum, pelos disparos terem sido efetuados em via pública e em local de grande circulação de pessoas; além de ter tido como vítima em óbito uma pessoa menor de 14 anos.
Os crimes ocorreram em maio de 2023, e o júri contou com a atuação do promotor de Justiça Guilherme Timóteo de Oliveira, de Santos Dumont, que atuou em cooperação no julgamento.
Segundo a denúncia do MPMG, o réu de 25 anos, à época do crime, havia sido expulso de uma gangue ligada ao tráfico de drogas e passou a integrar um grupo rival. Desde então, ele passou a fazer e a receber ameaças de morte de traficantes da localidade.
No dia do crime, ele, o réu de 27 anos e um terceiro homem não identificado foram até o local, um beco conhecido pelo intenso tráfico de drogas, para promover um ataque à gangue rival. Para isso, utilizaram um carro que tinha queixa de roubo e estava com a placa adulterada.
Ao chegarem, um dos ocupantes chamou por um dos homens que estava no beco. Quando este se aproximou do veículo para saber do que se tratava, o réu de 25 anos passou a efetuar diversos disparos contra ele e outras pessoas que estavam no local.
Um dos tiros atingiu Dharfiny Maria Teotonio de Oliveira, que estava ao lado do trailer do pai comendo um pastel e iria para uma aula de capoeira. A irmã dela, de 11 anos, também foi atingida de raspão por um dos disparos. Além delas, outro menino de 11 anos e dois homens foram atingidos pelos tiros.
Após o crime, duas armas foram apreendidas pela Polícia Militar: a primeira foi a utilizada pelo réu de 25 anos durante o ataque; a segunda foi apreendida um mês após o crime, na casa do réu de 27 anos.
Os dois cumprirão as penas em regime inicial fechado.
Processo nº: 0018635-42.2023.8.13.0145
Fonte: MPMG
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