Viçosa fecha o ciclo de debates sobre o ICMS Patrimônio Cultural
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Mais de 120 pessoas participaram, em Viçosa, da etapa final da 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural, promovida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em parceria com as prefeituras.
O encontro aconteceu na antiga estação ferroviária da cidade e reuniu, entre membros dos conselhos municipais, chefes de setores de patrimônio das prefeituras, secretários municipais e outros profissionais, agentes de mais de 70 cidades de Minas Gerais.
No encontro, foi discutido o futuro do ICMS Patrimônio Cultural e debatidas as políticas públicas existentes no Estado para a preservação dos bens culturais, sejam eles materiais ou imateriais.
Amparo do Serra foi o município com o maior número de representantes. Oito dos 16 integrantes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural da pequena cidade de 5 mil habitantes estiveram no evento em companhia da
“Achei oportuno envolver os conselheiros neste processo e mostrar a eles a importância do papel de cada representante na efetivação das políticas públicas de preservação da nossa história”, disse a secretária de Governo de Amparo da Serra, Monalisa de Paula Mucida Couto.
Cíntia Fontes Ferraz, chefe do Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico de Viçosa, ficou satisfeita com o resultado do encontro. “Sediar a Rodada é uma oportunidade de proporcionarmos aos municípios uma aproximação maior entre todos que vieram em busca do mesmo objetivo”, afirmou.
Alcance
Anunciada pela Presidente do Iepha-MG, Michele Arroryo, em Januária, no Norte do estado, a 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural passou, entre 10 de setembro e 5 de novembro, por 10 cidades mineiras: Guaranésia, no Sul; Formiga, Oeste; Nova Lima e Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte; Diamantina, Alto Jequitinhonha; Pirapora, Norte; Governador Valadares, Vale do Rio Doce; Araxá, Triângulo Sul; e Viçosa, Caparaó.
Neste período, mais de 600 representantes de aproximadamente 400 municípios participaram dos encontros promovidos pelo Iepha-MG. Durante as Rodadas, o Instituto estabeleceu um processo de diálogo com os gestores públicos dos municípios participantes do programa ICMS Patrimônio Cultural.
O objetivo foi coletar sugestões e propostas para alterações nos critérios a serem encaminhados ao Conselho Estadual do Patrimônio, órgão regulador do programa. Foram, também, prestados esclarecimentos sobre os critérios para a transferência, prevista em lei estadual, de recursos do ICMS aos municípios, prevista em lei estadual.
Fonte: SEGOV
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