Prefeitura de Muriaé garante ICMS Turístico para 2017
O município de Muriaé obteve nota máxima, mais uma vez, e está habilitado para receber o ICMS Turístico 2017. Nos últimos quatro anos, a Secretaria Municipal de Turismo se empenhou para se enquadrar aos critérios obrigatórios ao recebimento do repasse da cota do Imposto destinada ao setor. Para chegar ao resultado, foram elaboradas e implementadas políticas públicas de incentivo ao turismo rural, gastronômico, de eventos, de negócios e ao ecoturismo, com a exploração de potenciais turísticos da região, incluindo roteiros como o “Trilha das Águas”, na cachoeira da Usina da Fumaça; a Pedalada e Caminhada na Serra de Pirapanema e a Caminhada Ecológica pelas montanhas e propriedades rurais de Belisário.
A iniciativa da Secretaria teve como principal objetivo despertar nos muriaeenses a valorização das paisagens e das belezas naturais do município. Um projeto de sinalização turística também foi implantado com sucesso para facilitar a visitação pública a todos os atrativos locais.
ICMS Turístico
A inclusão do critério “turismo” na Lei Estadual nº 18.030/2009 se deu em virtude de o turismo ser um dos instrumentos de distribuição de renda mais democráticos, tendo em vista que a atividade gera benefícios a todos os setores da economia, promovendo substancial desenvolvimento econômico, cultural e social.
Assim, o ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal.
Fonte: PMM
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