Agropecuarista de Barão do Monte Alto é indenizado após perder vacas de raça com queda de energia
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Um agropecuarista da cidade de Barão do Monte Alto, na Zona da Mata mineira, que perdeu três vacas da raça girolando será indenizado em R$ 21.952,50, sendo R$ 5 mil por animal e R$ 6.952,50 pelos lucros cessantes, já que eram vacas leiteiras. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a empresa Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar o trabalhador.
Elas foram eletrocutadas porque um fio de condução de energia elétrica de alta tensão rompeu-se. Segundo o processo, o acidente ocorreu na madrugada de 21 de setembro de 2009. Ao estabelecer contato com a distribuidora de energia, o agropecuarista foi informado de que todos os danos seriam recompostos pela empresa, bastando formalizar requerimento administrativo, instruído com boletim de ocorrência e documentos comprobatórios dos fatos e dos danos sofridos.
Após cumprir todo o procedimento e aguardar por mais de cinco meses, o agropecuarista foi notificado de que seu pedido fora cancelado por não ter sido juntada a planilha de produção dos animais mortos que, contudo, havia sido apresentada, inclusive com entrega de comprovante. Apesar de ter reclamado junto à empresa, não recebeu nenhuma solução e por isso recorreu à Justiça.
O juiz Vitor José Trócilo Neto, da 1ª Vara Cível de Muriaé, ao condenar a distribuidora de energia, considerou que os fatos foram devidamente comprovados através de documentos e depoimentos testemunhais. O valor de cada vaca foi avaliado por veterinário em R$ 5 mil, considerando que eram de raça leiteira superior. Os lucros cessantes foram calculados entre a data da morte dos animais e a data da propositura da ação (4 de abril de 2011), com valores baseados nas fichas de produção dos animais, totalizando R$ 6.952,50.
A distribuidora recorreu, mas a Justiça entendeu que os valores da indenização foram devidamente comprovados no processo.
Fonte: O Tempo
Foto: Ilustrativa
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