Aprovada bolsa de até R$ 700 para estudantes na faculdade e no ensino técnico

Indígenas e Quilombolas receberão valor em dobro

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Nessa terça-feira, dia 11 de junho, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.395/2023, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

A proposta, apresentada pela então deputada Professora Dorinha Seabra (União-TO), atualmente senadora, visa apoiar estudantes de baixa renda para garantir a permanência nos cursos universitários e técnicos.

Detalhes do projeto:

  • Bolsa mensal:
    • Universitários: R$ 700
    • Alunos de Ensino Técnico: R$ 300
    • Indígenas e Quilombolas: Pagamento em dobro

O projeto busca promover a inclusão e a continuidade dos estudos para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além do auxílio financeiro, a Pnaes inclui programas em várias áreas essenciais para os estudantes, tais como:

  • Alimentação
  • Moradia
  • Transporte
  • Acessibilidade
  • Saúde mental
  • Acolhimento nas bibliotecas
  • Apoio a estudantes com filhos menores de 6 anos

A senadora Dorinha Seabra ressaltou a importância do projeto ao afirmar que a iniciativa visa criar um ambiente mais equitativo para estudantes que enfrentam desafios financeiros, garantindo que possam focar em seus estudos sem preocupações adicionais.

O texto do projeto de lei segue agora para sanção presidencial. Se aprovado, o Pnaes representará um avanço significativo no apoio a estudantes de baixa renda, promovendo uma educação mais inclusiva e acessível em todo o país.

A expectativa é que a implementação do Pnaes traga melhorias substanciais nas condições de vida e estudo dos beneficiados, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e cidadãos conscientes.

Fonte: Guia Muriaé

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