Banco Central permitirá que clientes bloqueiem abertura de chaves PIX em seu nome

Modelo será semelhante a novo serviço, que será lançado em dezembro, que permitirá ao cidadão informar aos bancos, que não deseja abrir novas contas (corrente, de poupança ou de pagamento) em seu nome.

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O Banco Central (BC) anunciou o desenvolvimento de uma nova ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de novas chaves PIX em seus nomes, como forma de prevenir fraudes. A informação foi divulgada pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, na última semana.

Segundo o representante do órgão, o recurso funcionará de forma semelhante ao novo serviço de bloqueio de abertura de contas bancárias, que estará disponível a partir de dezembro. Por meio dele, o cidadão poderá comunicar às instituições financeiras que não deseja abrir novas contas correntes, poupanças ou de pagamento, impedindo o uso indevido de seus dados.

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O objetivo da medida é reforçar a proteção contra fraudes, como a criação de chaves PIX falsas e o registro indevido de novos titulares em contas conjuntas ou de responsáveis em contas de pessoas jurídicas. Embora ainda não haja uma data definida para o início do bloqueio das chaves PIX, o BC confirmou que a funcionalidade será integrada ao Registrato, sistema que reúne informações financeiras de cada cidadão.

“No Registrato, no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade para proibir a abertura de contas no seu nome. Se quiser abrir uma conta, o cidadão pode desbloquear temporariamente o recurso. A mesma lógica será aplicada ao PIX em breve”, explicou Breno Lobo.

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O Registrato, mantido pelo Banco Central, permite a consulta de empréstimos, contas bancárias ativas, chaves PIX registradas, cheques sem fundos e operações de câmbio.

Em paralelo, o BC vem intensificando medidas de combate a fraudes. Desde outubro, passou a bloquear chaves PIX identificadas como fraudulentas pelas instituições financeiras participantes. Nesse mesmo período, mais de 245 milhões de chaves foram excluídas por bancos e usuários — número associado a erros de digitação, suspeitas de fraude, morte do titular ou mudança de agência bancária.

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Além disso, as instituições passaram a oferecer, nos aplicativos, um botão de contestação, que permite ao cliente disputar transações suspeitas de forma automática, sem necessidade de contato direto com o banco.

Com o novo sistema de bloqueio, o Banco Central espera reforçar a confiança dos usuários no PIX e reduzir ainda mais os casos de uso indevido de dados pessoais no ambiente digital.

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Fonte: Guia Muriaé, com informações do G1

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