Governo Federal divulga calendário de pagamento do novo auxílio emergencial
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Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Confira o calendário abaixo e veja quem tem direito ao benefício.
Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.
Calendário
Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.
Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.
As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.
O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.
O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.
Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.
A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).
Veja o calendário:
Veja o calendário completo de pagamentos do auxílio
Parcela 1 – Abril
Depósito digital no Caixa Tem
Nascidos em janeiro: 06 de abril
Nascidos em fevereiro: 09 de abril
Nascidos em março: 11 de abril
Nascidos em abril: 13 de abril
Nascidos em maio: 15 de abril
Nascidos em junho: 18 de abril
Nascidos em julho: 20 de abril
Nascidos em agosto: 22 de abril
Nascidos em setembro: 25 de abril
Nascidos em outubro: 27 de abril
Nascidos em novembro: 29 de abril
Nascidos em dezembro: 30 de abril
Saque em dinheiro
Nascidos em janeiro: 04 de maio
Nascidos em fevereiro: 06 de maio
Nascidos em março: 10 de maio
Nascidos em abril: 12 de maio
Nascidos em maio: 14 de maio
Nascidos em junho: 18 de maio
Nascidos em julho: 20 de maio
Nascidos em agosto: 21 de maio
Nascidos em setembro: 25 de maio
Nascidos em outubro: 27 de maio
Nascidos em novembro: 1º de junho
Nascidos em dezembro: 04 de junho
Parcela 2 – Maio/Junho
Depósito digital no Caixa Tem
Nascidos em janeiro: 16 de maio
Nascidos em fevereiro: 19 de maio
Nascidos em março: 23 de maio
Nascidos em abril: 26 de maio
Nascidos em maio: 28 de maio
Nascidos em junho: 30 de maio
Nascidos em julho: 02 de junho
Nascidos em agosto: 06 de junho
Nascidos em setembro: 09 de junho
Nascidos em outubro: 11 de junho
Nascidos em novembro: 13 de junho
Nascidos em dezembro: 16 de junho
Saque em dinheiro
Nascidos em janeiro: 08 de junho
Nascidos em fevereiro: 10 de junho
Nascidos em março: 15 de junho
Nascidos em abril: 17 de junho
Nascidos em maio: 18 de junho
Nascidos em junho: 22 de junho
Nascidos em julho: 24 de junho
Nascidos em agosto: 29 de junho
Nascidos em setembro: 1º de julho
Nascidos em outubro: 02 de julho
Nascidos em novembro: 05 de julho
Nascidos em dezembro: 08 de julho
Parcela 3 – Junho/Julho
Depósito digital no Caixa Tem
Nascidos em janeiro: 20 de junho
Nascidos em fevereiro: 23 de junho
Nascidos em março: 25 de junho
Nascidos em abril: 27 de junho
Nascidos em maio: 30 de junho
Nascidos em junho: 04 de julho
Nascidos em julho: 06 de julho
Nascidos em agosto: 09 de julho
Nascidos em setembro: 11 de julho
Nascidos em outubro: 14 de julho
Nascidos em novembro: 18 de julho
Nascidos em dezembro: 21 de julho
Saque em dinheiro
Nascidos em janeiro: 13 de julho
Nascidos em fevereiro: 15 de julho
Nascidos em março: 16 de julho
Nascidos em abril: 20 de julho
Nascidos em maio: 22 de julho
Nascidos em junho: 27 de julho
Nascidos em julho: 29 de julho
Nascidos em agosto: 30 de julho
Nascidos em setembro: 04 de agosto
Nascidos em outubro: 06 de agosto
Nascidos em novembro: 10 de agosto
Nascidos em dezembro: 12 de agosto
Parcela 4 – Julho/Agosto
Depósito digital no Caixa Tem
Nascidos em janeiro: 23 de julho
Nascidos em fevereiro: 25 de julho
Nascidos em março: 28 de julho
Nascidos em abril: 1º de agosto
Nascidos em maio: 03 de de agosto
Nascidos em junho: 05 de agosto
Nascidos em julho: 08 de agosto
Nascidos em agosto: 11 de agosto
Nascidos em setembro: 15 de agosto
Nascidos em outubro: 18 de agosto
Nascidos em novembro: 20 de agosto
Nascidos em dezembro: 22 de agosto
Saque em dinheiro
Nascidos em janeiro: 13 de agosto
Nascidos em fevereiro: 17 de agosto
Nascidos em março: 19 de agosto
Nascidos em abril: 23 de agosto
Nascidos em maio: 25 de agosto
Nascidos em junho: 27 de agosto
Nascidos em julho: 30 de agosto
Nascidos em agosto: 01º de setembro
Nascidos em setembro: 03 de setembro
Nascidos em outubro: 06 de setembro
Nascidos em novembro: 08 de setembro
Nascidos em dezembro: 10 de setembro
Parcelas
Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.
Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”
Atividade econômica
Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.
“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.
“O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população”, acrescentou.
Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, “superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio”.
“A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, enfatizou o presidente.
Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está “em uma posição bastante privilegiada” quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. “Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas”.
Auxílio emergencial em 2020
Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.
Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
Na página do Ministério da Cidadania é possível esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial.
Qual será o valor do auxílio?
O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:
* Para quem mora sozinho: R$ 150
* Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
* Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
Quem poderá receber?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
* ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
* ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
* ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
* ter recebido o auxílio emergencial em 2020
Quem não poderá receber?
Não têm direito, segundo o governo:
* trabalhadores formais, com carteira assinada
* quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
* quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
* quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
* residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
* pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
* presidiários
* quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
* quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
* quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil
Como faço para pedir o auxílio?
Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.
Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.
Como será o pagamento?
O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.
Fonte: Agência Brasil
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