Preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem hoje por causa da alta do ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros sentirão no bolso mais um impacto nos preços dos combustíveis.

O litro da gasolina ficará, em média, R$ 0,15 mais caro em todo o país, elevando o preço médio de R$ 5,56 para R$ 5,71, conforme o último levantamento da ANP

(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O diesel também sofrerá um aumento de R$ 0,12, atingindo a média de R$ 5,95 por litro. O gás de cozinha, por sua vez, registra uma alta de R$ 0,16 por quilo.

Os reajustes são resultado do aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual aplicado sobre os combustíveis, que passou de 18% para 20%. Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes), explica que alguns estados já tinham reajustado o preço do gás de cozinha em 2023, mas o aumento na gasolina e no diesel é generalizado.

Segundo Tavares, os novos valores já serão praticados nas bombas a partir desta quinta-feira, assim que as distribuidoras realizarem o faturamento. Ele destaca que o novo preço do imposto será imediatamente repassado ao consumidor, independentemente de o estoque ser antigo ou recente.

O presidente do Sindicombustíveis-DF lamenta o impacto negativo do novo reajuste. “Sem entrar no mérito dos estados, para nós, revendedores, e para os consumidores, é ruim. Mais um aumento de impostos. Infelizmente, nossos governadores decidiram pelo reajuste”, afirma Tavares.

O aumento da alíquota foi aprovado por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e publicado no dia 25 do mesmo mês. A decisão presidida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composta pelos secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, elevou o ICMS cobrado sobre a gasolina para R$ 1,37 por litro, sobre o diesel para R$ 1,06 por litro, e sobre o gás de cozinha para R$ 1,41 por quilo.

Esse aumento na alíquota marca a primeira alteração significativa após a mudança no modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A reformulação unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que agora passa a ser por litro e não mais por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como continua sendo o caso do etanol combustível. O cenário de constantes reajustes nos combustíveis reacende o debate sobre a carga tributária e seu impacto direto no orçamento dos brasileiros.

Fonte: Guia Muriaé, com informações do R7