Saque-aniversário do FGTS de 2024 é liberado pelo governo; veja calendário

O governo anunciou o calendário de liberação do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o an o de 2024.

A iniciativa permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parcela de seus fundos, conforme o mês de nascimento, proporcionando flexibilidade financeira. Os nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, já estão aptos a realizar o saque.

No modelo atual do Saque-Aniversário, os trabalhadores que optaram por essa modalidade têm direito a retirar uma parte de seus recursos do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Em casos de demissão, o acesso fica restrito à indenização rescisória.

Visando oferecer maior autonomia aos trabalhadores que escolheram o Saque-Aniversário, o Ministério do Trabalho busca modificar a regulamentação. A proposta inclui a possibilidade de saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, assemelhando-se às condições vigentes para aqueles que não aderiram ao Saque-Aniversário.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março. A proposta visa proporcionar mais benefícios aos trabalhadores e flexibilidade nas opções de saque do FGTS, alinhando-se às demandas do cenário econômico atual.

Calendário de pagamentos

O montante pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:

* Nascidos em janeiro – saque de 2 de janeiro a 29 de março
* Nascidos em fevereiro – saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
* Nascidos em março – saque de 1º de março a 31 de maio
* Nascidos em abril – saque de 1º de abril a 28 de junho
* Nascidos em maio – saque de 2 de maio a 31 de julho
* Nascidos em junho – saque de 3 de junho a 30 de agosto
* Nascidos em julho – saque de 1º de julho a 30 de setembro
* Nascidos em agosto – saque de 1º de agosto a 31 de outubro
* Nascidos em setembro – saque de 2 de setembro a 30 de novembro
* Nascidos em outubro – saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
* Nascidos em novembro – saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
* Nascidos em dezembro – saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

Limite das faixas de saldo – Alíquota + Parcela adicional
* Até R$ 500 – 50% + R$ 0
* De R$ 500,01 até R$ 1.000 – 40% + R$ 50
* De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 – 30% + R$ 150
* De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 – 20% + R$ 650
* De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 – 15%+ R$ 1.150
* De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 – 10% + R$ 1.900
* Acima de R$ 20.000,01 – 5% + R$ 2.900

Fonte: Guia Muriaé