TJMG forma 35 novos facilitadores de Justiça Restaurativa na Comarca de Muriaé

Parceria entre a Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) e a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) resultou na formação de 35 novos facilitadores de Justiça Restaurativa, na Comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira. O curso aconteceu entre os dias 20/3 e 31/3, e teve como objetivo formar facilitadores para a condução de práticas restaurativas, com ênfase nos procedimentos, técnicas e competências necessárias para esse fim.

Dentre os capacitados estavam magistrado, psicólogos, assistentes sociais, servidores da rede de assistência social de Muriaé, advogados, policiais militares e civis, educadores, dentre outros. A capacitação foi ministrada pela desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa e pela servidora Carolina Faria Baptista Peres, ambas do TJMG.

De acordo com a desembargadora Hilda Pôrto, “a formação de facilitadores de Justiça Restaurativa na comarca de Muriaé, ao capacitar pessoas dos diversos segmentos da sociedade, como escolas, assistência social, segurança pública e sistema de justiça, possibilita a disseminação dessa metodologia para as diversas áreas da comarca, contribuindo para o surgimento de novas iniciativas e projetos na área e, consequentemente, a expansão da JR no interior de Minas Gerais”.

Módulos

O primeiro módulo teórico da formação contou com cinco aulas virtuais síncronas, ocorridas entre os dias 20/3 e 24/3. Dentre o conteúdo abordado foi apresentada a Justiça Restaurativa no contexto da Cultura de Paz, bem como seu histórico no mundo e no Brasil, sua concepção ampla e essência comunitária, além de destacar a importância da participação da comunidade nas práticas restaurativas. 

Também foram destacadas as diversas metodologias de práticas restaurativas, como a conferência familiar e o círculo de construção de paz, além de referências normativas sobre o assunto.

O segundo módulo, de cunho prático, ocorreu presencialmente na Comarca de Muriaé, de 27/3 a 31/3, onde foram realizados momentos vivenciais nas práticas restaurativas.

Para o juiz Juliano Veiga, da Comarca de Muriaé, “o curso de formação em Justiça Restaurativa, realizado na Comarca de Muriaé, proporcionou a capacitação de facilitadores que atuarão em diversas frentes na condução das práticas restaurativas. Contamos com representantes de diversas instituições que atuam na área educacional, socioassistencial, socioeducativa, execução penal, no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, dentre outras”.

O magistrado ressaltou ainda que, “além da aprendizagem das técnicas e da metodologia, o curso adotou um viés bastante prático, que possibilitou o desenvolvimento das competências iniciais necessárias para a condução dos procedimentos e para a implementação de projetos que contribuirão significativamente para a construção da cultura de paz na Comarca de Muriaé”.

Fonte: TJMG