Inscrições para cadastro de candidatos à designação da Educação terminam nesta quarta

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Terminam nesta quarta-feira (4) as inscrições para o cadastro de candidatos à designação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Todo profissional que se interessar em concorrer a uma vaga de designado na rede em 2014 deverá fazer a inscrição no site www.designaeducacao.mg.gov.br, até às 23h, horário de Brasília. De acordo com a SEE-MG, até ás 8h36 desta quarta-feira foram registradas cerca de 700 mil inscrições.

No site da inscrição, o candidato deverá informar dados como nome completo, CPF, escolaridade, número de telefone e criar um login de acesso. A partir da criação do login, o candidato terá acesso ao sistema e informará em que município e para quais cargos ele deseja integrar o cadastro de designação.

Outras informações sobre o cadastro de designados estão disponíveis no ambiente de cadastro e a Secretaria de Educação ainda disponibiliza três telefones para dúvidas dos candidatos, são eles: (31)3915-3327, (31)3915-3346 e (31)3915-3349. Os critérios e procedimentos para inscrição também constam da Resolução nº 2.441, de 22 de outubro de 2013, republicada em 09 de novembro.

Designação

A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação no ano que vem. O concursado que ainda não foi nomeado terá prioridade se quiser concorrer a uma vaga de designação, em seguida a prioridade é do candidato inscrito no cadastro.

Poderão se inscrever, além dos candidatos à função pública de Professor de Educação Básica, os candidatos às funções de Analista Educacional – Inspetor Escolar, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) e Especialista em Educação Básica.

No ato da inscrição, é importante que as informações sejam fornecidas de forma correta, pois os candidatos deverão comprová-las no momento da designação. Exceto pelos candidatos à função de ASBs, que podem fazer a inscrição para apenas um município, cada candidato pode se inscrever, para a mesma função, em três municípios ou para três funções no mesmo município.

Uma vez feita a inscrição, os candidatos serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 2.441. Os critérios de desempate na classificação do cadastro variam de acordo com cada função, mas priorizam a escolaridade e o tempo de serviço como designado em escola da rede estadual. Em 2014, ao selecionar os candidatos à designação, as escolas estaduais vão recorrer aos dados do cadastro.

As normas de designação de servidores para o exercício de função pública para atuação nas escolas estaduais e para a função de Analista Educacional/ Inspetor Escolar nas Superintendências Regionais de Ensino estão definidas na Resolução SEE-MG Nº 2.442, publicada no dia 08 de novembro de 2013.

Exceções

Para algumas funções, as inscrições deverão ser feitas nas próprias unidades de atuação, sempre no horário das 9h às 17h. É o caso dos candidatos interessados em atuar nos Centros de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e nos núcleos de capacitação na área de Educação Especial; professores que vão atuar em Conservatórios Estaduais de Música e Centros de Educação Profissional; professores para atuação em conteúdos técnicos profissionalizantes, em escolas com autorização para oferta da educação profissional; e servidores para atuação em projetos autorizados pela Secretaria de Estado de Educação.

Fonte: Agência Minas

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