Fiscalizando a cidade Muriaé com o TCE-MG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) disponibiliza em seu site relatórios de dados apresentados/auditados das cidades do Estado. Entre os relatórios estão gastos com saúde, educação, repasse à câmara, despesas com pessoal, receitas e despesas das prefeituras.
Apresentamos abaixo dados referentes a cidade de Muriaé, exercício 2012, disponíveis no site do TCE-MG.
Saúde
A Prefeitura de Muriaé investiu 23% de sua arrecadação em saúde, num total de R$ 17.839.190,28, gastos da seguinte forma:
- Atenção básica – R$ 479.240,89;
- Assistência hospitalar e ambulatorial – R$ 5.265.209,81;
- Suporte Profilático e Terapeutico – R$ 343.300,34;
- Vigilância Epidemiológica – R$ 335.348,63;
- Vigilância Sanitária – R$ 16.576,17;
- Alimentação e Nutrição – R$ 0,00;
- Outros Gastos – R$ 11.399.514,404;
- Gastos com saúde por habitante – R$ 176,16.
Chama a atenção a diminuição dos gastos com “Atenção básica”, que em 2009 foram de R$ 1.044.625,20. Em compensação, aumentaram os gastos com “Assistência hospitalar e ambulatorial”, quando em 2009 eram gastos apenas R$ 2.334.057,71.
Educação
A Prefeitura de Muriaé investiu 27,56% de sua arrecadação em educação, num total de R$ 21.380.743,09, gastos da seguinte forma:
- Educação Infantil – R$ 4.944.663,71;
- Ensino Fundamental – R$ 3.902.851,77;
- Educação de Jovens e Adultos – R$ 142.282,64;
- Educação Especial – R$ 1.936,86;
- Outros Gastos – R$ 1.278.980,49;
- Contribuição ao FUNDEB – R$ 11.101.244,62;
- Gastos com o Ensino por Aluno – R$ 2.433,33.
Chama a atenção a diminuição dos gastos com “Educação Especial”, que em 2009 foram de R$ 15.772,60. Em compensação, os gastos com educação infantil quase duplicaram, quando em 2009 foi registrado gastos na ordem de R$ 2.992.752,06.
Repasse à Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Muriaé recebeu um repasse total de R$ 3.697.764,26 da Prefeitura Municipal no ano de 2012. O repasse é usado no pagamento dos salários dos vereadores e demais despesas do Legislativo.
Despesas com Pessoal
O município gastou R$ 78.426.804,98 em despesas com pessoal em 2012, sendo R$ 75.394.007,65 com funcionários públicos da Prefeitura e outros R$ 3.032.797,33 com funcionários públicos da Câmara.
Em 2009 os gastos com pessoal eram de R$ 49.070.476,98, sendo R$ 46.664.974,74 com funcionários públicos da Prefeitura e outros R$ 2.405.502,24 com funcionários públicos da Câmara.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do TCE-MG
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