Na terça-feira (12), a Câmara Municipal de Muriaé aprovou o projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a instalação, funcionamento, utilização da administração e da fiscalização dos cemitérios e crematórios e a execução de serviços funerários em Muriaé.
O objetivo da proposta era definir procedim entos e normas capazes de atender a demanda dos cemitérios, crematórios e serviços funerários, sanando uma grande preocupação da atual Administração Municipal. O projeto aborda questões como abandono dos jazigos, exumações, inumações, transladações, concessões e transferências, construções de cemitérios, cobrança de taxas, atendimento das funerárias, entre outras questões relacionadas aos cuidados e acolhimentos de pessoas falecidas.
O secretário municipal de Administração, Sérgio Duarte, fez uso da tribuna para explicar a proposta aos vereadores e esclarecer as dúvidas levantadas durante a votação do projeto.
Capelas climatizadas e cemitério vertical
Com a aprovação da proposta, os valores dos serviços dos cemitérios em Muriaé, que estavam defasados, serão reajustados (várias cidades menores da região atualmente cobram taxas maiores que Muriaé). Através dos reajustes, a Administração Pública vai conseguir trazer mais melhorias nos cemitérios, como a climatização das capelas.
Outra novidade que a Prefeitura Municipal está trabalhando é quanto a questão do cemitério vertical. Diante da falta de espaço no Cemitério Municipal Senhor do Bonfim, o cemitério vertical seria a melhor alternativa. O município estuda o modelo da cidade de Santa Bárbara, pioneira em cemitério público biosseguro no país.
Valores atuais x reajustados
| Serviço | Valor atual | Valor reajustado |
| Uso da capela para velório | ||
| Capela | Capela maior – R$ 190,85 Capela menor – R$ 89,01 | R$ 199,00 (preço único) |
| Capela nos distritos | Gratuito | R$ 20,00 (capelas de igrejas seguem gratuitas) |
| Sepultamento | ||
| Carneiro, gaveta ou lóculo | R$ 127,30 | R$ 180,00 |
| Outros serviços | ||
| Exumação | R$ 127,30 | R$ 180,00 |
| Concessão com construção de carneiro, gaveta ou lóculo | Carneiro – R$ 1.145,89 Gaveta – R$ 471,10 Lóculo – Não existia | R$ 3.000,00 (preço único) |
| Concessão com construção de nicho (ossário perpétuo) | – | R$ 1.000,00 |
| Aprovação de projetos de edificações funerárias | R$ 114,67 | R$ 200,00 |
| Concessão de uso temporária – gaveta (por três anos) | – | R$ 1.000,00 |
| Renovação de uso temporária – gaveta (por três anos) | – | R$ 1.000,00 |
| Transferência de concessão de uso | – | R$ 1.000,00 |
| Taxa de manutenção anual | ||
| Carneiro, nicho ou lóculo | R$ 63,75 | R$ 130,00 |
| Por gaveta excedente | R$ 63,75 | R$ 130,00 |
Fonte: Guia Muriaé, com informações da Câmara Municipal
