Atendendo a pedido da vereadora Helena Carvalho, o presidente da Câmara Municipal de Muriaé, vereador Sargento Joel, realizou na noite da ultima segunda-feira (17) uma audiência pública para discutir questões relacionadas aos professores municipais.
A casa estava lotada, além de professores estiveram presentes representantes do Sind-UTE, Muriaé PREV, a secretária de educação Cristina Navarro, a secretária de finanças Eliana Schuwenck, além dos vereadores.
O principal objetivo da audiência foi propor modificações na Lei Orgânica, garantindo aos professores da rede municipal o mesmo direito dos professores da rede estadual.
“Sabemos que os professores são os grandes responsáveis pela formação da sociedade, por isso quando a vereadora Helena Carvalho, que também é professora da rede municipal, me solicitou esta audiência eu atendi prontamente, pois entendo que é necessário uma reavaliação dos direitos, como carga horária e pagamento do piso nacional. O que estamos propondo com esta audiência é uma discussão sensata entre o poder executivo e as partes interessadas.” Afirmou Sargento Joel.
Sandro Carrizo, um dos representantes do Sind-UTE, afirmou que é preciso fazer valer a constituição, que o município precisa acatar a Lei Federal 11.738, que diz que professores devem cumprir dois terços da carga horária dentro da sala de aula e um terço em atividades extraclasse.
A secretaria de educação disse que esta aberta ao diálogo e que as modificações necessárias serão feitas de acordo com a possibilidade da administração.
Já Eliana Schuwenck ressaltou que certas mudanças devem estar em conformidade com a Lei de responsabilidade fiscal.
“O município pretende adequar a carga horária do magistério, por isso estamos aceitando as propostas tanto do sindicato dos servidores municipais, como do Sind-UTE, mas toda proposta precisa ser estudada, garantindo que o município tenha condição financeira de arcar com essas despesas adicionais.” Disse ela.
Hoje o salário inicial do professor é de R$ 1.329,00 (mil trezentos e vinte e nove reais) para uma jornada de 24 horas semanais. Uma das propostas da administração é dar uma aumento de R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais) passando a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sendo 10 dessas horas em atividades extraclasse. Mas essa proposta foi amplamente questionada pela classe que luta pela redução da jornada.
O representante do Sind-Ute ainda parabenizou a iniciativa do presidente da Casa, Sargento Joel, e disse estar vivendo um momento histórico na democracia da cidade, onde o cidadão tem vez e tem voz.
Fonte: Câmara Municipal de Muriaé
