O abaixo-assinado que pede a redução de salários do Executivo e Legislativo ainda não foi apreciado pelos vereadores na Câmara Municipal de Muriaé.
Protocolado no dia 16 de fevereiro, o abaixo-assinado, com mais de 4.600 assinaturas devidamente identificadas com título de eleitor, dando assim mais formalidade e legalidade ao mesmo, pede a redução de 50% dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores para a próxima legislatura (2017-2020), além da extinção da verba individual de gabinete dos vereadores.
Até o momento, o assunto ainda não foi discutido pelos vereadores, diz Sandra Lucia Couto Bittencourt, diretora regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). De acordo com a Lei Orgânica Municipal, os vereadores agora têm pouco mais de um mês para tratar do assunto. O artigo 69 diz que “a remuneração do vereador será fixada para a legislatura subsequente, pela Câmara Municipal, por iniciativa da Mesa Diretora, até o término da primeira sessão do último período de cada legislatura”. Caso não seja votado, na legislatura seguinte os salários permanecerão como estão.
O abaixo-assinado foi uma iniciativa do Sind-UTE, juntamente com movimentos sociais e sindicais, CPT, Cáritas, Pastorais Sociais da Diocese de Leopoldina.
Atualmente, o prefeito de Muriaé recebe mais de R$ 25 mil, os secretários cerca de R$ 10 mil e os vereadores quase R$ 11 mil.
Fonte: Guia Muriaé
