O Senado aprovou, na terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 123/2011), que concede isenção tributária para a produção de CDs, DVDs e clipes de artistas brasileiros. A expectativa é que o valor das obras musicais seja reduzido em até 25%.
Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.
Segundo o autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a isenção se estende para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras de músicas e álbuns feitas pela internet.
Fonte: Agência Brasil
