Senado aprova isenção de impostos para CD e DVD de artista nacional

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O Senado aprovou, na terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 123/2011), que concede isenção tributária para a produção de CDs, DVDs e clipes de artistas brasileiros.

A expectativa é que o valor das obras musicais seja reduzido em até 25%.

Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.

Segundo o autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a isenção se estende para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras de músicas e álbuns feitas pela internet.

Fonte: Agência Brasil

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