Licença-paternidade será ampliada para até 20 dias
O Senado aprovou o projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados com alterações. Por isso, teve que passar mais uma vez pelo Senado, onde foi analisado na Comissão de Assuntos Sociais em dezembro.
A proposta cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a CLT quanto leis da seguridade social para assegurar tratamento mais coerente com a proteção já garantida à maternidade.
De acordo com o texto aprovado, a licença será ampliada gradualmente: 10 dias a partir de primeiro de janeiro de 2027. Em 2028, serão 15 dias, e a partir de 2029, 20 dias. Ao proferir seu relatório em plenário, a senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, falou sobre a experiência pela qual passou, após o nascimento de sua filha.
Eu sou mãe de dois filhos, isso até me emociona, eu sou mãe de dois filhos, eu tive depressão pós parto, eu tive mastite, eu sofri muito no nascimento da minha primeira filha, e como foi essencial ter o meu marido ao meu lado, cinco dias foram nada, terceiro dia eu tava saindo da maternidade, e como foi importante eu ter ele lado a lado comigo, pra uma troca de fralda, pra uma noite mal dormida, onde eu amamentava, e ele pegava a nenê, colocava pra dar arrotinho antes de voltar pra dormir.
Para o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, o texto eleva o Brasil ao nível do que já é feito em países desenvolvidos.
É uma pauta atual, moderna, que vem em defesa da família na hora mais crítica de um casal; e na hora mais crítica da mulher, que às vezes foi cesariada, não está em condições físicas adequadas; e evidentemente que o marido vai fazer esse trabalho com muito mais disposição do que a mulher faria, porque está em situação de dificuldade
Pelo texto, que segue para sanção presidencial, o pagamento do salário-paternidade será suspenso, cessado ou indeferido, quando houver elementos que comprovem que o trabalhador beneficiário tenha praticado violência doméstica ou familiar ou abandonado criança ou adolescente sob sua responsabilidade. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
Fonte: Agência Senado
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