MPRJ reúne adolescentes e gestores para discutir políticas públicas em Campos dos Goytacazes
Como parte do projeto Infância em Ação, desenvolvido como estratégia de atuação funcional, a Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes realizou, nesta semana, reuniões que contaram com a participação direta de crianças e adolescentes, titulares dos direitos em debate, junto a gestores públicos. Foram debatidas propostas para o exercício dos direitos ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como dimensões essenciais para o desenvolvimento saudável.
Os encontros aconteceram na sede do MPRJ em Campos dos Goytacazes e foram promovidos pela promotora de Justiça Anik Rebello Assed Machado, que reuniu secretários municipais de Obras, Urbanismo e Patrimônio Público com adolescentes atuantes como representantes comunitários, vinculados às OSCs Bem Faz Bem e Centro Juvenil São Pedro-Salesiano.
De acordo com a promotora de Justiça, a presença ativa dos adolescentes reforça o compromisso do MPRJ com a promoção da participação social infantojuvenil na formulação de políticas públicas. “O diálogo interinstitucional busca assegurar que a voz de crianças e adolescentes seja ouvida e considerada nos processos de decisão que impactam diretamente suas vidas”, declarou Anik Rebello Assed Machado.
Ao final dos debates, foram deliberadas providências e estabelecidos prazos para a implementação de medidas pelo ente municipal, de modo a garantir os direitos discutidos. Também foram agendados novos encontros de acompanhamento, assegurando a continuidade do diálogo e a efetiva execução das ações propostas.
Fonte: MPRJ
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