Prefeitura articula para que posto do Ministério do Trabalho regularize serviços em Muriaé
O posto do Ministério do Trabalho e Emprego de Muriaé está com os serviços de homologação de documentos paralisados neste momento por questões internas do próprio setor. A Prefeitura está atuando junto ao órgão Federal, para que a situação seja regularizada. O bom funcionamento da agência na cidade permite que os interessados, tanto empregador como o empregado, solucionem suas pendências na cidade, sem precisarem se deslocar para outros centros, como Viçosa ou Ponte Nova, por exemplo.
Uma homologação é necessária quando as partes envolvidas quebram um vínculo de contrato, ocasionando a dispensa do funcionário. Desta forma, seja por justa causa ou pedido de demissão, é necessário realizar a homologação trabalhista. A ação é exigida por lei e tem o objetivo de proteger o empregado. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, Carlos Magno de Oliveira, a situação está sob controle e os trabalhos retornarão em breve. “Estivemos conversando com autoridades em Brasília e, com certeza, teremos uma posição positiva na próxima semana. Estamos trabalhando para que os serviços sejam reativados e, Muriaé, por ser cidade polo, receba funcionários efetivos para atuar no órgão”, informou.
O Ministério do Trabalho corria o risco de ser fechado em Muriaé. A Prefeitura, com o apoio do deputado Misael Varella, se empenhou para manter o departamento funcionando e deverá ter êxito, devido às justificativas apresentadas. “Nós oferecemos toda a infraestrutura para o posto do Ministério do Trabalho e Emprego funcionar. Este ano, mudamos alguns mobiliários e, futuramente, faremos outras adequações. Também fornecemos o material de escritório e, ainda, enviamos dois funcionários para executar os serviços. Com certeza conseguiremos a manutenção deste posto em nossa cidade, contribuindo, assim, para facilitar a vida dos muriaeenses”, explicou o prefeito Grego.
Fonte: PMM
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